O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, vai manter no próximo Governo treze dos 17 ministros do executivo cessante, e o XXV Governo Constitucional terá 16 Ministérios, menos um do que o anterior.
Em relação ao executivo anterior, ficam de fora Pedro Duarte, até agora ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Reis, ministro da Economia, Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, e Dalila Rodrigues, ministra da Cultura.
Montenegro aproveitou para fazer algumas alterações orgânicas, criando um novo Ministério, o da Reforma do Estado, mas cortando a Economia e a Cultura como pastas autónomas. A Economia passa estar associada à pasta da Coesão Territorial, enquanto a Cultura fica no mesmo Ministério que a Juventude e Desporto.
Mantêm-se os dois ministros de Estado: o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Permanecem igualmente no executivo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, assim como Manuel Castro Almeida, agora ministro da Economia e da Coesão Territorial, o ministro da Defesa, Nuno Melo, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o ministro da Educação, Ciência e Ensino Superior, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e Margarida Balseiro Lopes, agora como ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Gonçalo Matias é o novo ministro ajunto e da Reforma do Estado, Carlos Abreu Amorim sobe de secretário de Estado para ministro dos Assuntos Parlamentares, e Maria Lúcia Amaral é a nova ministra da Administração Interna.
A posse do XXV Governo Constitucional será na quinta-feira às 18:00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, “a nomeação e posse do primeiro-ministro e ministros do XXV Governo Constitucional está prevista para amanhã, quinta-feira, 05 de junho, às 18:00, no Palácio da Ajuda” e “a posse dos secretários de Estado para sexta-feira, 06 de junho, às 12h00, no mesmo local”.
Este será o quarto executivo a que o atual Presidente da República irá dar posse e o segundo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, depois de dois governos do PS com António Costa como primeiro-ministro.
Com este calendário, 18 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, é o processo de formação de Governo mais rápido dos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa.
As posses dos governos do PS em 2019 e 2022 aconteceram, respetivamente, 20 dias e 59 dias depois das eleições, enquanto o executivo cessante PSD/CDS-PP tomou posse passados 23 dias das legislativas de 2024.
com Lusa
