A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar. Nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade.
“Nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio”, dá conta o Ministério do Ambiente.
A AAE concluiu que nas áreas “Arga” (Viana do Castelo) e “Segura” (Castelo Branco) as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do objeto do futuro concurso.
As duas zonas rejeitadas
No caso da área denominada “Arga”, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como área protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar.
Na área denominada “Segura”, a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão.
Nas restantes seis áreas, foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a avaliação ambiental.
Segundo o governo, após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.
Estes são os seis locais selecionados pelo Governo:
Área “SEIXOSO-VIEIROS”
Área: 144,215 Km2
Distrito: Braga, Porto, Vila Real
Concelhos: Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto
Área “MASSUEIME”
Área: 438,651 Km2
Distrito: Guarda
Concelhos: Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Mêda
Área “GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)”
Área: 162, 872 Km2
Distrito: Castelo Branco e Guarda
Concelhos: Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda
Área “GUARDA-MANGUALDE E”
Área: 420,576 Km2
Distrito: Guarda
Concelhos: Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal
Área “GUARDA-MANGUALDE W”
Área: 173,899 Km2
Distrito: Guarda e Viseu
Concelhos: Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira
Área “GUARDA-MANGUALDE NW”
Área: 155,244 Km2
Distrito: Viseu e Coimbra
Concelhos: Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas
A hipótese de exploração de lítio em Portugal tem estado envolta em polémica, com várias populações locais e associações ambientalistas a manifestarem a sua oposição.
De resto, após ser conhecida a decisão governamental, a Associação Ambiente em Zonas Uraníferas e o Movimento Contra Mineração Beira Serra já fizeram saber que não vão desistir de ações de protesto contra a prospeção e exploração de lítio nos distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco.
O Ministério do Ambiente tem, porém, contraposto que se trata de uma oportunidade de grande relevância económica para o país, no contexto de uma aposta global na descarbonização.