A Europol deu início esta sexta-feira a uma operação dedicada à proteção dos fundos europeus concedidos no âmbito do programa Next Generation EU, contando com a participação de 19 Estados Membros da União Europeia, da Procuradoria Europeia, da EuroJust e do Organismo de Luta Antifraude.
A operação terá a duração mínima de um ano e terá por objetivo a colaboração institucional em ações de prevenção, deteção e investigação de fenómenos de fraude relacionados com a atribuição dos fundos concedidos no âmbito do Next Generation EU para reparação dos danos económicos emergentes da pandemia COVID-19.
Os 19 Estados Membros que participam são Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Lituânia, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Espanha e Suécia.
Criminalidade transfronteiriça grave
A Diretora Executiva da Europol, Catherine de Bolle, salienta que “a pandemia COVID-19 afetou profundamente as nossas estruturas sociais e económicas em todo o mundo. NextGenerationEU, parte do pacote de estímulo lançado na União Europeia, apoiará os Estados-Membros afetados adversamente pela pandemia COVID-19. A prevenção da criminalidade transfronteiriça grave está no cerne do mandato da Europol e estamos totalmente empenhados em apoiar os Estados-Membros na luta contra qualquer tentativa do crime organizado de se infiltrar na economia legal da UE e no fundo NextGenerationEU”.
A mensagem de Catherine de Bolle “é clara: qualquer ameaça à NextGenerationEU é uma ameaça direta ao bem-estar financeiro da União Europeia e do seu povo. A Operação Sentinela fortalecerá nossa resposta conjunta à fraude e protegerá a reconstrução de nossas comunidades”.
“Qualquer ameaça à NextGenerationEU é uma ameaça direta ao bem-estar financeiro da União Europeia e do seu povo”, diz a Diretora Executiva da Europol, Catherine de Bolle.
Através da NextGenerationEU, a União Europeia irá libertar um total de €806,9 mil milhões para apoiar os Estados-Membros da UE na reparação dos efeitos económicos e sociais negativos da pandemia COVID-19.
A maior parte deste financiamento, equivalente a €723,8 mil milhões, será libertada em empréstimos e subsídios para apoiar investimentos focados em sociedades mais verdes, sustentáveis e resilientes.
“A experiência recente da evolução do panorama criminal durante a pandemia COVID-19 sugere que esses esforços atrairão grupos criminosos ativos na União Europeia e fora dela. Os criminosos têm se mostrado rápidos em se adaptar à pandemia e ao seu impacto, e estão a usar todas as oportunidades para maximizar os lucros ilegais”, refere a Europol.
Os esforços de recuperação económica da UE “atrairão grupos criminosos ativos na União Europeia e fora dela”, indica a Europol.
Nessa sequência, a Europol criou a Operação Sentinela para antecipar a vaga esperada de fraudes contra estes fundos de recuperação.
Para o efeito, “a Europol estabelecerá um mecanismo interno específico para tratar dados operacionais, orientar o intercâmbio de informações e apoiar processos em curso. As atividades conjuntas terão como alvo a fraude, bem como a evasão fiscal, fraude fiscal, corrupção, apropriação indébita, apropriação indevida e lavagem de dinheiro”, salienta a organização.
“Quatro entidades e autoridades da UE de 19 Estados-Membros da UE juntaram forças no âmbito da Operação Sentinel para garantir que os fundos de recuperação são direcionados para o reforço das nossas economias e a resiliência das nossas comunidades”, enfatiza esta entidade.
Por c+a, a Polícia Judiciária, em representação do Estado Português nesta operação, dará continuidade, através da sua Unidade Nacional de Combate Corrupção, “à atividade de prevenção e investigação que tem vindo a prosseguir no sentido de garantir a proteção dos interesses económicos e financeiros de Portugal e da União Europeia”, salienta a polícia de investigação portuguesa.