A Comissão Europeia apresentou o plano AccelerateEU como resposta à recente escalada dos preços da energia, num contexto marcado pela instabilidade no Médio Oriente. Bruxelas estima que a União Europeia tenha gasto mais 24 mil milhões de euros adicionais em importações energéticas, sem qualquer aumento no fornecimento, expondo o custo económico direto da dependência de combustíveis fósseis. A expressão que a Comissão usa é mesmo esta: desde o agravamento do conflito no Médio Oriente, a UE gastou mais 24 mil milhões de euros em importações de energia devido ao aumento dos preços – sem receber uma única molécula de energia a mais.
Deste modo, a estratégia de resposta combina medidas de curto prazo com um redesenho estrutural do sistema energético europeu, assumindo a transição para energia limpa como uma questão não apenas ambiental, mas também económica e geopolítica.
“Temos de acelerar a transição para energias limpas produzidas internamente”, diz Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, sublinha o alcance da decisão: “As escolhas que fazemos hoje determinarão a nossa capacidade de enfrentar os desafios do presente e as crises do futuro. A nossa estratégia AccelerateEU proporcionará medidas de apoio tanto imediatas como de caráter mais estrutural aos cidadãos e às empresas europeias. Temos de acelerar a transição para energias limpas produzidas internamente. Isto proporcionará independência e segurança energéticas e permitirá que estejamos mais bem preparados para enfrentar as tempestades geopolíticas”.
Medidas imediatas…
No imediato, o plano prevê instrumentos para mitigar o impacto dos preços elevados junto de consumidores e empresas, incluindo apoios diretos ao rendimento, vouchers energéticos e reduções fiscais na eletricidade. A Comissão Europeia propõe também um quadro temporário de auxílios de Estado, permitindo intervenções mais rápidas por parte dos governos nacionais.
Ao mesmo tempo, Bruxelas quer reforçar a coordenação entre Estados-membros, nomeadamente na gestão de reservas estratégicas de gás e petróleo, e criar um novo observatório europeu de combustíveis para monitorizar produção, importações, exportações e níveis de stock, com o objetivo de antecipar eventuais ruturas.
… e medidas a longo prazo
No plano estrutural, a Comissão Europeia aponta para uma transformação profunda do sistema energético. A eletrificação da economia surge como eixo central, com um plano dedicado a ser apresentado até ao verão, acompanhado de metas concretas e medidas para remover barreiras regulatórias nos setores industriais, dos transportes e dos edifícios.
A infraestrutura elétrica é identificada como um dos principais constrangimentos. A Comissão pretende acelerar o desenvolvimento das redes e concluir rapidamente as negociações do pacote europeu de redes, ao mesmo tempo que aposta na maximização da capacidade existente, incluindo a modernização de parques eólicos e centrais hídricas.
660 mil milhões de euros por ano até 2030
O investimento necessário para esta transformação é significativo. Bruxelas estima que sejam necessários cerca de 660 mil milhões de euros por ano até 2030 para concretizar a transição energética. Embora existam 219 mil milhões de euros disponíveis através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a Comissão reconhece que o esforço exigirá uma mobilização significativa de capital privado.
Nesse sentido, foi lançada uma estratégia de investimento em energia limpa, acompanhada pela preparação de um Clean Energy Investment Summit, que reunirá investidores institucionais, indústria e financiadores públicos para acelerar o financiamento da transição.
O plano será discutido pelos líderes europeus no Conselho Europeu informal, que acontece esta quinta-feira, no Chipre, numa altura em que a energia regressa ao centro da agenda económica europeia, não apenas como custo, mas como fator crítico de competitividade e segurança.
