O Primeiro-Ministro António Costa anunciou esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros, que o Governo vai declarar o Estado de Calamidade a partir de 1 de dezembro de 2021, para poder estar habilitado a implementar novas medidas para combater o aumento de infeções de COVID-19.
Entre as medidas decididas constam as seguintes:
- » Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados;
- » Apresentação obrigatória de Certificado Digital no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, eventos com lugares marcados e ginásios;
- » Testes COVID-19 obrigatórios nas visitas aos lares, a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos, discotecas e bares;
- » Testes negativos obrigatórios para todos os ocupantes de voos que cheguem a Portugal, seja qual for a origem ou a nacionalidade do passageiro. A despistagem será feita na altura do check in. As coimas para cada passageiro que não tenha sido devidamente testado são de 20 mil euros;
- » Depois da época festiva do Natal e do Ano Novo, haverá uma “semana de contenção de contactos”. Será de 2 a 9 de janeiro de 2022. Nessa semana, o teletrabalho é obrigatório e o recomeço das aulas é adiado, ficando aprazado para 10 de janeiro. Os dias não lecionados serão compensados com menos dois dias de férias no Carnaval e dois na Páscoa. Ainda nesta semana, de 2 a 9 de janeiro de 2022, as discotecas encerram. António Costa referiu que haverá uma compensação para estes setores devido ao encerramento compulsivo.
“Temos de ajustar os nossos comportamentos ao que é a realidade” – António Costa, Primeiro-Ministro.
Conferência de imprensa do Primeiro-Ministro após a reunião do Conselho de Ministros aqui em baixo: