A transição energética e a descarbonização são pontos fulcrais da agenda da União Europeia. Como é que Portugal está a contribuir para esta meta?
Em 2016, na Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), Portugal assumiu o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050 (RNC 2050). Isso
significa o abandono progressivo de um modelo económico linear, sustentado nos combustíveis fósseis, apostando numa economia que se sustenta nos recursos renováveis e que utiliza os recursos de forma eficiente, prosseguindo com modelos de economia circular, que valoriza o território e promove a coesão territorial. Neste contexto global, é reconhecida a inevitabilidade da transição energética, dada a urgência climática e a necessidade de mudança do paradigma económico, em particular no que toca aos combustíveis fósseis. Portugal assumiu, de forma clara, o compromisso da transição energética enquanto alavanca de competitividade para o país, com o objetivo de reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa.
Como estão calendarizadas estas metas?
É na década 2021-2030 que devem concentrar-se os maiores esforços de redução de emissões, sendo esta essencial para o alinhamento da economia nacional com uma trajetória de neutralidade carbónica. Assim, em articulação com os objetivos do RNC 2050, foram estabelecidas metas ambiciosas, mas exequíveis, para o horizonte 2030, as quais se encontram vertidas no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), principal instrumento de política energética e climática nacional para a referida década, rumo a um futuro neutro em carbono. E aqui são assumidas metas para 2030: redução das emissões até 55%, redução do consumo de energia primária em 35%, incorporação de 47% de fontes de energia renovável no consumo final bruto de energia (80% na produção de eletricidade e 20% nos transportes) e 15% de interligações elétricas.