Os restos mortais de Eça de Queiroz são trasladados para o Panteão Nacional esta quarta-feira, por decisão tomada no Parlamento e depois de resolvida a contenda judicial com os familiares do escritor que se opunham a esta possibilidade.
Os restos mortais do escritor foram transportados numa urna, coberta pela bandeira nacional, que foi transportada ao longo de todo o percurso por militares da GNR.
A cerimónia contou com a presença de mais de 300 convidados, entre os quais as três figuras do Estado e os familiares do escritor.
A trasladação acontece 125 anos depois da morte do autor de “Os Maias”.
Em janeiro de 2021, a Assembleia da República aprovou por unanimidade um projeto de resolução do PS para “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.
No entanto, a seguir, um grupo de bisnetos de Eça de Queiroz começou por apresentar uma providência cautelar para impedir a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional. Este grupo de herdeiros acabou por levar esse processo até ao Supremo Tribunal Administrativo. Dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções. Também a Fundação Eça de Queiroz se manifestou favorável à trasladação.
Em 25 de janeiro de 2024, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) rejeitou o recurso dos seis bisnetos do escritor Eça de Queiroz, que contestavam a sua trasladação para o Panteão Nacional, permitindo que a homenagem apoiada pela maioria dos descendentes se concretizasse, decisão confirmada em diferentes recursos.
Eça de Queiroz morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.
A resolução aprovada em 2021 surgiu em resposta a um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz, nos termos da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a “homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”.
Eça de Queiroz, nascido na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 1845, foi autor de contos e romances, entre os quais “Os Maias”, que gerações de críticos e investigadores na área da literatura consideram o melhor romance realista português do século XIX.
A sua vasta obra inclui títulos como “Os Maias”, “O Primo Basílio”, “A cidade e as serras”, “O Crime do Padre Amaro”, “A Relíquia”, “A Ilustre Casa de Ramires” e “A Tragédia da Rua das Flores”.
Quem está no Panteão Nacional
A trasladação de Eça para o Panteão foi a 13ª da história do país (onze homens e duas mulheres). São estas as personalidades cujos restos mortais lá se encontram:
Manuel de Arriaga (1840-1917)
Teófilo Braga (1843-1924)
Sidónio Pais (1872-1918)
Óscar Carmona (1869-1951)
Almeida Garrett (1799-1854)
Aquilino Ribeiro (1885-1963)
Guerra Junqueiro (1850-1923)
João de Deus (1830-1896)
Amália Rodrigues (1920-1999)
Humberto Delgado (1906-1965)
Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2004)
Eusébio da Silva Ferreira (1942-2014)
Eça de Queiroz (1845-1900)
com Lusa