A Direção-Geral das Artes e a organização de estados ibero-americanos OEI assinaram esta semana, em Lisboa, um acordo que prevê a criação de um instrumento de cooperação que também abranja os PALOP, além dos 23 países membros da OEI.
O acordo foi assinado no início da sessão de apresentação da nova Comissão de Peritos de Cultura da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Para o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, a cooperação cultural entre Portugal e a OEI, da qual o país é estado-membro desde 2002, “sai reforçada pela assinatura deste protocolo”, que “materializa um instrumento de cooperação entre América Latina, Europa e África, constituindo assim uma vantagem na promoção da diversidade cultural, da cooperação e do diálogo”.
Américo Rodrigues destacou a possibilidade de, através deste protocolo, “ultrapassar as fronteiras geográficas do espaço ibero-americano, com o convite à participação de países que têm geografias culturais comuns, como é o caso dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)”.
O acordo, ao qual a Lusa teve acesso, estabelece que a DGArtes e a OEI “envidarão as diligências necessárias à elaboração de propostas concretas de cooperação institucional que visem a promoção da mobilidade, do intercâmbio artístico – profissional não profissional – bem como programas de bolsas de aperfeiçoamento artístico nos espaços geográficos dos países da OEI e da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)”.
O presente acordo entrou já em vigor e “cessa os seus efeitos jurídicos em 16 de novembro de 2026”.
Portugal participa em 13 programas de cooperação ibero-americana
O diretor-geral das Artes recordou que Portugal participa em “13 programas, iniciativas e projetos adstritos da cooperação ibero-americana, com envolvimento de vários ministérios setoriais”, sendo que “os organismos da esfera do Ministério da Cultura (MC) representam seis destes programas, equivalente a 46%, tendo a DGArtes operacionalização de três deles – Ibercena, Ibermúsicas, Iberorquestras juvenis”.
“Além do compromisso financeiro direto do Ministério da Cultura e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que teve correspondência em 128 projetos inscritos por Portugal e apoiados pelos fundos do Ibercena e Ibermúsicas, importa também destacar o regime de reciprocidade destes programas, resultando indiretamente no apoio a mais de 40 projetos que têm músicos, ensembles, grupos, companhias, festivais, espaços de residências com sede em Portugal e que têm o apoio dos países membros para a circulação”, salientou.
Na mesma sessão, o diretor-geral de Cultura da OEI, o brasileiro Raphael Callou, revelou que a nova Comissão de Peritos da Cultura “já tem data para a primeira grande reunião geral”, em 10 de abril de 2024, no Brasil.
Além dos membros da comissão, irão participar na reunião “representantes e pontos focais de cada um dos escritórios de trabalho da OEI”, num total de cerca de 20 pessoas.
Lusa
