Os desafios habitacionais em Portugal têm raízes profundas e, atualmente, emergem como um elemento central para a promoção da equidade social e do desenvolvimento económico sustentável do país. As políticas habitacionais recentemente propostas pelo governo de Luís Montenegro merecem uma análise meticulosa para assegurar que sua implementação reforce efetivamente os pilares de sustentabilidade, evolução demográfica e justiça social.
O país enfrenta uma persistente crise de acesso à habitação, que exige soluções tanto estruturais quanto temporárias. A revisão das políticas regulatórias, incluindo os Planos Diretores Municipais (PDM) e o Regulamento Geral de Edificações Urbanas (REGEU), é crucial para um uso mais eficiente dos terrenos nas principais áreas metropolitanas.
A flexibilização das limitações de ocupação dos solos, densidades urbanísticas (incluindo construção em altura) e exigências e requisitos construtivos, bem como a possibilidade de aumento dos perímetros urbanos, garantindo uma utilização do território de forma sustentável e socialmente coesa e harmoniosa, como forma de garantir acesso à habitação.
A adoção de métodos construtivos mais eficientes e sustentáveis tem o potencial de acelerar a produção habitacional, melhorar a qualidade das construções e, simultaneamente, abordar a escassez de mão-de-obra, criando oportunidades de carreira mais seguras e valiosas.
Adicionalmente, a modernização e expansão das redes de metro e comboio, o aumento dos perímetros urbanos, o reforço da frequência e a promoção da concorrência na ferrovia, especialmente em áreas metropolitanas como Lisboa e Porto, são passos fundamentais. Estas medidas são fundamentais para facilitar o acesso a zonas com habitação mais acessível, promovendo uma melhor conexão das áreas residenciais com os centros de emprego e educação.
É imperativo que o Primeiro-Ministro Luís Montenegro considere que as políticas governamentais ultrapassem as flutuações dos ciclos eleitorais.
É também essencial projetar iniciativas com horizontes temporais alargados, focados em sustentabilidade e inclusão para estabelecer um legado duradouro que beneficie as gerações futuras de Portugal.
Uma visão de longo prazo é igualmente crucial para superar barreiras partidárias e implementar transformações significativas na paisagem social e urbana do país.
Ricardo Sousa,
CEO da Century 21 Portugal
