A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não recebeu o aval do Parlamento e foi chumbado com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL. Face a este cenário, a dúvida é como se vislumbra o futuro do País em termos económicos. O professor catedrático de Finanças e economista, João Duque, assume que “não estou tão preocupado em termos económicos, desde que saibam fazer as coisas, como por exemplo, criar prioridades no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], que adiem despesa não reprodutiva e apostem na despesa reprodutiva para pôr nas empresas, adiando obra pública”.
O economista lembrou que este não é um cenário novo, já que, o Orçamento de Estado do então Primeiro-ministro Passos Coelho “também não foi aprovado e foi introduzido o regime de duodécimos. Depois lá veio o novo Governo e acabou por apresentar o OE. Não é dramático”.
De acordo com João Duque, o OE2022 “dava umas coisinhas, mas não dava tanto assim”, por isso, nem o Bloco de Esquerda se reviu nas medidas apresentadas pelo Governo. No entanto, salienta que o único ponto a ter em atenção diz respeito ao Plano de Recuperação e Resiliência, em relação ao qual espera que este chumbo “abra a possibilidade de jogar com as verbas. Não executar o Orçamento às vezes tem vantagens para haver uma reafectação de despesas”.
João Duque defende ainda que “precisamos de uma dinâmica diferente de crescimento orientado para as empresas, para a produtividade e remuneração do trabalho qualificado”. Por isso, afirma que se o País avançar para eleições em janeiro pode ser que um novo Orçamento contemple realmente o que as empresas e os trabalhadores precisam.
Na sequência do chumbo do Orçamento para 2022, o Primeiro-ministro, António Costa salientou que o Governo se manterá em funções mesmo em regime de duodécimos, garantindo que não vira as costas à adversidade. Se houver eleições legislativas antecipadas, António Costa afirmou que lá estará “para prestar contas e mobilizar os portugueses para criar as condições de governabilidade”.
