A lei-quadro com os critérios para que as povoações possam obter os títulos de vila ou de cidade foi finalmente aprovada no parlamento, quase três anos após ter sido apresentada pela primeira vez e de uma década de vazio legal. O diploma foi aprovado em votação final global com votos a favor de todos os…

O parlamento aprovou, em votação final global, um diploma que permitirá às pessoas escolher um nome neutro, eliminando a atual obrigatoriedade de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino. O texto final da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo a projetos de lei do PS, Bloco…

A Câmara do Porto já chegou a acordo com os proprietários para a aquisição amigável do bairro dos Moinhos, há um ano fortemente afetado pelas enxurradas, e de onde todas as famílias saíram, à exceção de uma. Segundo fonte da autarquia, foi possível chegar a acordo com os oito proprietários do bairro para a aquisição…

O número de utentes sem médico de família atribuído aumentou 9,8% durante o ano de 2023, passando de 1.570.018 em janeiro para 1.724.859 em dezembro, indica o portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os dados consultados pela agência Lusa, entre janeiro de 2016 e dezembro do ano passado, o mês que…

Desde novembro de 2019 que a TheFork é o parceiro oficial de reservas a nível mundial do Guia Michelin, uma das referências mais importantes para os amantes da alta gastronomia em todo o mundo. Esta plataforma de reservas online aumentou em 9% o número de restaurantes distinguidos pelo Guia Michelin que podem ser reservados através…