A Assembleia da República já foi dissolvida anteriormente oito vezes desde o 25 de Abril de 1974 e todos os chefes de Estado eleitos em democracia utilizaram este poder constitucional. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em funções desde 2016, anunciou hoje uma nova dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas…

As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2024 vão avançar, mas o novo governo resultante das eleições antecipadas pode apresentar uma proposta retificativa. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que irá dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas para 10 de março de 2024, mas só publicará o…

Depois de ouvir os partidos ontem e de ouvir os conselheiros de Estado hoje, o Presidente da República tomou a sua decisão: vai dissolver a Assembleia da República para abrir campo à marcação de eleições antecipadas. A notícia foi comunicada ao país por Marcelo Rebelo de Sousa, por volta das 19,57h, numa intervenção de cerca…

O Ministério Público (MP) considera que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, arguido no processo dos negócios do lítio e do hidrogénio, agiu ilegalmente para desbloquear procedimentos relacionados com a Start Campus em beneficio da empresa. O despacho de indiciação do MP, a que a Lusa teve hoje acesso, refere que o arguido João Galamba…

O Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, arguida na investigação que levou à demissão de António Costa. Segundo a indiciação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os procuradores sustentam que os contactos feitos junto do primeiro-ministro por Diogo…