A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou que vai insistir na isenção do IMT para jovens que comprem casa na cidade até aos 300 mil euros, esperando que este ano a medida seja aprovada pelas outras forças partidárias.
No âmbito da proposta de orçamento municipal para 2024, apresentada hoje nos Paços do Concelho, o vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), responsável pelo pelouro das Finanças, anunciou que o executivo da CML vai insistir na proposta de isenção de IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) para jovens até aos 35 anos que comprem habitação própria permanente na cidade.
Este ano, a autarquia vai propor que esta isenção se verifique para casas até ao limite de 300 mil euros, quando no ano passado foi proposto o limite de habitações até 250 mil euros.
O autarca destacou ainda ter expectativa de que a proposta este ano seja aprovada pelas outras forças partidárias, que têm rejeitado a medida.
“Estamos com enorme expectativa que este ano possa ser diferente”, disse Anacoreta Correia, destacando a importância da medida, tendo em conta que “um jovem que compra casa, casa com a cidade”.
O vice-presidente da CML estimou ainda que o impacto desta medida no Orçamento camarário será de 4 milhões de euros (ME), apesar de falta de informação por parte da autoridade tributária.
A Câmara de Lisboa apresentou hoje um orçamento de 1,3 mil milhões de euros para 2024, “bastante alinhado” com o deste ano (1,3 mil milhões), apesar de o saldo de gerência ser “bastante inferior”, anunciou o vice-presidente da autarquia.
“É um orçamento que, em termos de dimensão, está bastante alinhado com a dimensão do ano passado”, afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2024.
Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
Lusa