O subsetor do Estado arrecadou 52.024,7 milhões de euros em impostos em 2022, mais 14,1% do que em 2021, segundo dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Foi a primeira vez que os impostos pagos pelos portugueses ao Estado ultrapassaram a fasquia dos 50 mil milhões de euros. Em 2021, a receita fiscal do Estado tinha sido de 45.591,2 milhões de euros.

Este “bolo” inclui os impostos diretos (IRC e IRS) e indiretos pagos pelos contribuintes, não abrangendo outras contribuições, como as pagas à administração local e regional, Segurança Social, por exemplo.

Em termos de impostos diretos, o IRS deu no ano passado ao Estado 15,7 mil milhões de euros (+2,7%) e o IRC rendeu 7 mil milhões de euros (+4,7%).

Nos impostos indiretos, as receitas do Imposto Sobre os produtos Petrolíferos (ISP) diminuíram 1,4% e as do IVA subiram 7,3%.

“O crescimento da receita fiscal é transversal à maioria dos impostos, embora com destaque para o IVA, IRC e IRS , evidenciando-se, em sentido contrário, apenas a diminuição da receita do ISP decorrente do impacto das medidas relacionadas com a mitigação do aumento dos preços dos combustíveis”, comenta a DGO.

As receitas do Imposto Sobre Veículos (ISV), do Imposto sobre o Tabaco, do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) e as do Imposto Único de Circulação (IUC) aumentaram 0,1%, cada uma delas. As receitas provenientes do Imposto de Selo conheceram um acréscimo de 0,3%, no ano 2022.

Se levarmos em conta tudo o que são pagamentos às Administrações Públicas chegamos a um valor de 58.542,6 milhões de euros de receitas fiscais.

Apesar deste crescimento de receitas, as contas do Estado permanecem no "vermelho, registando um défice de 3.591 milhões de euros em 2022, 1.600,8 milhões abaixo do previsto no Orçamento.

Houve, ainda assim, uma melhoria de 5.018 milhões de euros em relação a 2021, uma evolução influenciada pelo aumento da receita fiscal e contributiva, como resultado do dinamismo do mercado de trabalho e da inflação, explica a DGO.

Esta melhoria de 5.018 milhões de euros do défice orçamental, em contabilidade pública, em 2022 face ao ano anterior é a maior em valor absoluto desde 2011, segundo a DGO.

Em 2011, as administrações públicas tinham registado um desagravamento do défice de 5.682 milhões de euros em relação a 2010, passando de um saldo orçamental de -11.544,6 milhões de euros para -5.862,8 milhões de euros.