O diretor-geral das Artes destacou que o “Atlas Artístico e Cultural de Portugal”, apresentado ontem, permitirá uma distribuição mais equitativa e eficaz dos recursos, nomeadamente através da definição de quotas por regiões ou da discriminação positiva de territórios.
O “Atlas Artístico e Cultural de Portugal” é um levantamento feito no âmbito de um projeto da Direção-Geral das Artes (DGArtes) em parceria com o ISCTE, através do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), que caracteriza os equipamentos culturais existentes, assim como as estruturas culturais e as entidades artísticas em atividade.
Segundo Américo Rodrigues, que falava hoje de manhã na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, durante a apresentação deste levantamento, os indicadores daqui resultantes vão permitir sustentar as propostas dos serviços, bem como a consequente tomada de decisões estratégicas por parte da área governativa da cultura.
Este novo instrumento possibilitará à DGArtes ter uma visão clara do universo de entidades e estruturas artísticas em atividade, o que facilitará a adequação dos modelos de apoio às artes e as necessidades reais do setor, afirmou.
“Paralelamente, é uma ferramenta importante, para análise do impacto territorial dos programas de apoio e para a preparação de novos ciclos de financiamento, assegurando que os recursos são distribuídos de forma mais equitativa e eficaz, por exemplo, através da definição de quotas por regiões ou através de discriminação positiva de territórios”, sublinhou.
Assim, a DGArtes poderá propor medidas “mais informadas e objetivadas à tutela”, que visem promover a descentralização da cultura e apoiar o seu desenvolvimento em regiões com menos acesso a recursos.
Linha de apoio para territórios com menos atividade artística profissional
“O programa de apoio em parceria a que chamámos arte e coesão territorial, lançado em 2023, é um claro exemplo disto, pois possibilitou criar uma linha de apoio que teve como foco os territórios com menor índice de atividade artística profissional, e saber se eram territórios de menor índice de atividade cultural, só se soube porque há este Atlas”, assinalou.
Américo Rodrigues destacou ainda o papel do Atlas como instrumento de promoção de relações entre agentes no território e de identificação de áreas artísticas inexistentes ou sub-representadas em determinadas regiões, indicando que este trabalho vai sendo anualmente atualizado com mais informação.
O “Atlas Artístico e Cultural de Portugal” faz parte de um projeto mais alargado, designado “Estudo Setor Artístico e Cultural de Portugal”, que dá sequência a uma resolução do Conselho de Ministros de junho de 2020, que aprovou o programa de estabilização económica e social.
Este estudo alargado, fruto da parceria entre a DGArtes e o OPAC, contempla três dimensões: levantamento e caracterização dos profissionais da cultura como trabalhadores independentes, precários ou intermitentes quanto aos perfis sociais e aos perfis laborais (realizado através de inquéritos de âmbito nacional); partilha com a DGArtes de indicadores sobre o universo das entidades candidatas ou possíveis candidatas aos programas de apoio às artes; e agora este Atlas.
Lusa
