Faz hoje um ano que Portugal ficou às escuras. O apagão de 28 de abril de 2025, que afetou toda a Península Ibérica, expôs vulnerabilidades nas infraestruturas energéticas e revelou o impacto imediato que uma falha deste tipo pode ter no funcionamento do país, desde transportes a comunicações e serviços essenciais.
Um ano depois, o retrato traçado por diferentes relatórios e entidades aponta para um sistema elétrico mais consciente dos riscos, mas ainda em transformação. O Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT), criado pelo Governo na sequência do incidente, concluiu que “o sistema elétrico nacional apresenta atualmente níveis de segurança e robustez consideráveis”, sublinhando, no entanto, que “é fundamental continuar a promover investimento, desenvolvimento e inovação a vários níveis, face a um contexto de setor mais descentralizado, integrado e complexo”.
No plano europeu, o apagão foi classificado por peritos como “o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos” e um fenómeno “nunca antes observado ou teorizado”.
O grupo, composto por 10 especialistas e académicos na área da energia, organizou as suas recomendações em cinco áreas críticas, desde a governação e regulação até à digitalização, planeamento e funcionamento dos mercados. Uma das conclusões centrais é que o atual enquadramento foi pensado para um sistema “centralizado e pouco digital”, o que obriga a uma adaptação a um novo paradigma mais distribuído e tecnologicamente exigente.
Entre as propostas está o reforço do controlo de tensão na rede, maior capacidade de monitorização e o desenvolvimento de modelos digitais que permitam antecipar falhas. O GAT defende também a criação de mercados de flexibilidade e mecanismos que incentivem investimento de longo prazo, bem como uma maior integração com os sistemas europeus.
No plano político, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que muitas das recomendações já estão em linha com práticas adotadas, referindo que “a maior parte destas são princípios de boa governação, que sempre usámos”. Ainda assim, reconheceu a complexidade do sistema e a necessidade de decisões assentes em bases técnicas e científicas.
Resiliência das infraestruturas críticas
A dimensão da resposta não se limita, contudo, à arquitetura do sistema elétrico. O grupo de trabalho do parlamento que analisou o apagão colocou o foco na resiliência das infraestruturas críticas, recomendando que hospitais, centros de saúde, lares e estruturas de emergência disponham de autonomia energética mínima de 72 horas, enquanto outras infraestruturas deverão garantir pelo menos 24 horas.
A mesma proposta defende auditorias obrigatórias a esses requisitos e a revisão dos limites de armazenamento de combustível, atualmente fixados em 500 litros, considerados insuficientes para eventos prolongados. Em paralelo, sugere a integração formal do retalho alimentar e das farmácias no conjunto de infraestruturas críticas, bem como a revisão da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA).
Falta de redundância em sistemas de emergência
Outra das fragilidades identificadas foi a dependência das redes de comunicações e a falta de redundância em sistemas de emergência. O relatório aponta para a necessidade de rever o SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança), estabelecer requisitos mínimos de autonomia para redes de comunicações e criar mecanismos de alerta independentes das redes comerciais.
Pedidos de indemnização
Em Espanha, a investigação continua a evoluir, com a autoridade da concorrência a ter já aberto 35 processos a empresas do setor energético, ainda que sublinhe que estes não implicam, por si só, a atribuição de responsabilidades diretas pelo incidente.
Em Portugal, permanece também por fechar o capítulo das compensações. A ministra do Ambiente e Energia indicou que as empresas já podem avançar com pedidos de indemnização, faltando apenas a decisão da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) sobre a classificação do evento, que determinará o enquadramento dos pagamentos.
A origem do apagão no ano passado foi considerada multifatorial, incluindo falhas no controlo de tensão, baixa carga nas linhas e limitações em sistemas de proteção.
O apagão trouxe ainda para o debate a questão da autonomia energética. Apesar de Portugal ter operado temporariamente desligado de Espanha, a ministra reconheceu que essa opção teve custos elevados, com o preço da eletricidade a subir significativamente. “Nós vamos buscar energia onde ela é mais barata, e quanto maior for a ligação do mercado, mais sítios mais baratos podemos ir buscar”, afirmou.
Entre a robustez reconhecida e as fragilidades expostas, o balanço de um ano após o apagão aponta para um sistema que resiste, mas que ainda precisa de se adaptar a um novo contexto energético, mais descentralizado, digital e interdependente.
com Lusa
