A Barrocas & Associados está a preparar um processo judicial contra a Red Elétrica de Espanha aberta às empresas portuguesas que sofreram prejuízos durante o apagão elétrico de abril, disse à Lusa fonte da sociedade de advogados.
A ação, que a avançar será interposta na justiça espanhola, visa pedir uma indemnização à gestora da rede espanhola pelo incidente que teve origem no país vizinho e deixou Portugal durante mais de 10 horas sem eletricidade.
Até ao momento, há pelo menos seis empresas interessadas em juntar-se à ação coletiva, que deverá dar entrada a 28 de abril de 2026, o prazo limite previsto na lei.
De acordo com a mesma fonte da Barrocas & Associados, há outras manifestações de interesse em curso, devendo o montante final exigido à Red Eléctrica rondar as dezenas de milhões de euros, tendo em conta também o processo que está a ser preparado por um conjunto de empresas espanholas, entre as quais cadeias de distribuição e restaurantes.
Em Portugal, as empresas que já manifestaram interesse pertencem aos setores do plástico e dos curtumes, mas a sociedade acredita que o processo poderá alargar-se a outros ramos de atividade.
A Barrocas & Associados está igualmente em negociações com um ‘hedge fund’ internacional que se propõe suportar as custas judiciais em troca de uma percentagem da eventual indemnização.
O apagão de 28 de abril foi classificado pela Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E, na sigla em inglês) como “excecional e grave”, tendo tido entre consequências imediatas o encerramento de aeroportos, congestionamento nos transportes e falta de combustíveis.
No relatório preliminar conhecido a 03 de outubro, o grupo de peritos confirmou que o apagão teve origem em Espanha e foi provocado por uma sucessão de desligamentos súbitos de produção renovável, e subsequente perda de sincronismo com a rede continental europeia.
O relatório, elaborado por 45 especialistas de operadores de rede e reguladores de 12 países, classifica o incidente como de “escala 3” — o nível mais grave previsto pela legislação europeia — e descreve-o como “o mais significativo ocorrido no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos”, afetando milhões de cidadãos e provocando perturbações graves em serviços essenciais.
Apesar da natureza inédita do colapso, a restauração da rede foi rápida, com Portugal a recuperar totalmente a ligação de alta tensão pouco depois da meia-noite e Espanha às 04:00 do dia seguinte.
Lusa
