Opinião

A importância de uma parceria estratégica Índia-UE

Anil Trigunayat

A Índia e a UE são parceiros estratégicos há mais de duas décadas, desde 2004. A UE afirmou-se também como um dos principais parceiros comerciais (120-135 mil milhões de euros) e de investimento para a Índia. Os mecanismos institucionais e de relacionamento, incluindo o diálogo da Troika, têm vindo a ser reforçados e aprofundados, beneficiando ambas as partes. Embora em várias áreas, como é o caso do Acordo Bilateral de Comércio, os progressos tenham sido lentos e penosos, a atual rutura na aliança transatlântica provocada pelo unilateralismo de Trump precipitaria a necessidade de assinar o Acordo Comercial o mais rapidamente possível. Espera-se que, durante o mês de janeiro de 2026, as lacunas sejam sanadas e o ACL possa ser assinado em 27 de janeiro, ou até mesmo antes da Cimeira Índia-UE que terá lugar em Nova Deli. A Índia também lançou um gesto de reconhecimento aos líderes da UE, convidando-os como Convidados de Honra para o Dia da República, celebrado a 26 de janeiro. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Layen, e o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, serão assim os Convidados de Honra deste ano.

De referir este gesto por parte da Índia e o facto de, perante as circunstâncias globais e o cenário volatilidade, a UE estar a atribuir maior importância a este país, aumentando o grau e frequência de interações de alto nível, apesar das diferenças políticas com certos membros no que toca à guerra  Rússia-Ucrânia e à continuação das importações indianas de petróleo da Rússia. No entanto, o pragmatismo e o facto de a Índia se ter tornado a grande economia de mais rápido crescimento, ultrapassando o Reino Unido e o Japão num espaço de um ano, tornado-se a quarta maior economia, e a clara articulação dos interesses nacionais deste país, estará por trás do abandono de um posicionamento menos rígido face a este país para bem dos seus interesses. De lembrar que a Índia e o Reino Unido, bem como vários outros países, já assinaram o ACL. O ACL-CE com alguns países europeus com compromissos claros na área do investimento já está também em vigor. Todos esses fatores, juntamente com as sempre ameaçadoras tarifas de Trump e o desencanto com as políticas dos EUA, abrem caminho para identificar e superar diferendos nas relações comerciais e económicas entre a Índia e a UE, incluindo no que toca ao acordo de comércio.

Os contactos de alto nível têm sido excecionais no passado recente. Pela primeira vez, vinte e dois Comissários da UE viajaram para a Índia. O Chanceler alemão Metz acaba de concluir uma Visita de Estado assinando mais de duas dezenas de acordos. O presidente francês deverá visitar também a Índia no início deste ano, estando a venda de centenas de caças Rafale e outros equipamentos a serem negociados e assinados entre a Índia e a França. Shri Ajit Doval, Conselheiro de Segurança Nacional do Primeiro-Ministro da Índia e Sua Excelência Emmanuel Bonne, Conselheiro Diplomático do Presidente da República da França, co-presidiram o 38º Diálogo Estratégico Índia-França em Nova Deli, a 13 de janeiro. Durante o Diálogo Estratégico, a Índia e a França reiteraram o seu compromisso para com esta parceria estratégica.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. S Jaishankar, começou o Ano Novo com a primeira visita à Europa – França e Luxemburgo. Além de conversações com seu homólogo, encontrou-se também com o presidente francês Macron. No Ano da Inovação Índia-França, exploraram formas de diversificar os laços nas áreas de inovação e tecnologia, startups, saúde, educação e mobilidade, e discutiram a crescente cooperação em áreas estratégicas de defesa, segurança, aero-espacial, nuclear para fins civis e segurança marítima e economia. Foi realizada também uma reunião dos Ministros das Relações Exteriores Índia-Weimar. O Dr. Jaishankar ouviu com agrado os comentários do seu homólogo e do Presidente Macron, numa altura em que a França tem a presidência do G7 e a Índia do BRICS em 2026. Ambos expressaram a intenção de trabalharem juntos para encontrarem sinergias em vez de traçarem caminhos cruzados. Afirmou também que “as nossas duas nações estão empenhadas na multipolaridade, e acredito na importância de trabalharmos conjuntamente, para bem de ambos os países e para uma maior estabilidade em termos de política global nos tempos que correm.” O primeiro-ministro italiano Meloni convidou o primeiro-ministro Modi para uma visita a Itália . O corredor e a rota multidimensional do IMEC (Corredor Económico Índia-Médio Oriente-Europa) têm um tremendo potencial de conectividade e capacidade entre a Índia e o Médio Oriente e a Europa, algo que ambos os lados estão dispostos a explorar, apesar dos obstáculos imediatos.

O acordo abrangente de comércio e investimento arrasta-se há mais de duas décadas . Mas, felizmente, as diferenças no acesso ao mercado, na agricultura, no sector automóvel, barreiras técnicas e não técnicas ao comércio, incluindo IG e o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço da UE, estão em vias de serem sanadas e ou negociadas para satisfação mútua. O acordo comercial proporcionará um acesso mais fácil aos mercados de ambos os lados, especialmente para os produtos indianos de mão-de-obra intensiva.

O âmbito do envolvimento bilateral foi alargado a outras áreas estratégicas, incluindo alterações climáticas, combate ao terrorismo, defesa, segurança, incluindo ciber segurança, IA Quântica e novas tecnologias de comunicação 6G e Indo-Pacífico, recursos humanos, educação e desenvolvimento de competências, inovação e energias renováveis. A Índia e a UE estabeleceram um Conselho de Comércio e Tecnologia em 2023 para reforçar a cooperação nas áreas da governança digital, semicondutores, tecnologias de energia limpa e cadeias de fornecimento resilientes. A migração e a mobilidade continuam a ser uma grande prioridade para a Índia. A forma de imunizar as cadeias de abastecimento globais e de valor de uma dependência total de um determinado país perante o comportamento arbitrário de outro são ainda uma grande fonte de preocupação, exigindo congruência de ambas as partes. A Índia reitera que o relacionamento só pode ser reforçado se houver Respeito Mútuo; Interesses Mútuos; Sensibilidade Mútua.

A Índia e a UE têm uma mentalidade estratégica amadurecida impulsionada por interesses mútuos e pode levar a uma parceria estratégica produtiva e gratificante com valores partilhados e arquitetura democrática, para o século XXI. Ambos apoiam uma ordem mundial assente em regras e uma governança e instituições globais multilaterais para preparar o mundo para o futuro.

Anil Trigunayat,
ex-embaixador indiano na Jordânia, Líbia e Malta e
Distinguished Fellow em Thinks Tanks prestigiados como a Vivekananda International Foundation e o United Services Institute of India

 

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