Gigantes da indústria dos videojogos, como a Microsoft, a Sony e a Sega, mantêm-se em silêncio e procuram minimizar o risco de repercussões políticas, face à provável violação de direitos de autor por parte da Casa Branca através do “Arcade.gov”, um portal para navegador recém-lançado que adapta jogos clássicos de arcada a propaganda política com forte conotação ideológica.
Na passada quinta-feira, a Casa Branca lançou o website que apresenta jogos como o “Build the Wall”, um jogo de empilhamento de blocos ao estilo do Tetris, o “Rio Run”, um jogo inspirado no Snake em que os jogadores capturam imigrantes indocumentados, e o “Flappy Bill”, um clone do Flappy Bird em que os jogadores controlam uma águia-careca que transporta legislação por Washington, D.C.
A Casa Branca modificou o icónico logótipo retro da Sega, transformando-o num logótipo “MAGA” para o material promocional, e os trailers do website utilizaram ecrãs de introdução animados que imitam as sequências de arranque das consolas Xbox e PlayStation.
A Tetris Company, que detém apenas essa propriedade intelectual, publicou no X para confirmar que não esteve envolvida na criação do jogo de Trump e para afirmar que leva “a violação dos direitos de autor muito a sério”.
No entanto, todas as outras empresas cuja propriedade intelectual foi utilizada — incluindo os gigantes tecnológicos Microsoft, Sony e Nintendo — mantiveram-se em silêncio e, até agora, não tinham comentado publicamente o projeto da Casa Branca.
Várias razões podem levar as empresas a não levantar processos contra o website. A lei de direitos de autor dos EUA não protege as mecânicas de jogo (como tocar no ecrã para voar ou empilhar blocos) e o website recriou, em grande parte, as mecânicas destes jogos icónicos utilizando arte pixelizada original de baixa resolução, em vez de roubar o código-fonte. Por isso, os processos de direitos de autor relativos ao Flappy Bird, ao Snake e ao Tetris podem ter fundamentos jurídicos fracos. E embora empresas como a Sega, a Sony e a Microsoft tivessem uma base jurídica muito mais sólida (os direitos de autor abrangem, de facto, a arte gráfica e o áudio), processar o governo federal envolve obstáculos complexos relacionados com a imunidade soberana e provavelmente não resultaria numa decisão judicial rápida que levasse ao encerramento do website
A utilização não comercial de materiais protegidos por direitos de autor com o objetivo de sátira política ou comentário público também é frequentemente permitida ao abrigo da defesa do “uso justo” e, embora possa não se aplicar neste caso, seria necessário um julgamento dispendioso para o apurar. As grandes empresas tecnológicas também estão a jogar um jogo político a longo prazo. Ao manterem-se afastadas de uma batalha que seria difícil e dispendiosa de vencer, estão a evitar reações políticas adversas tanto entre as suas bases de consumidores como por parte da própria Casa Branca.
Grandes multinacionais como a Microsoft, a Sony e a SEGA dependem fortemente do governo no que diz respeito a aprovações antitrust, política comercial, contratos federais, regulamentação fiscal e outras questões operacionais práticas. Interpor uma ação judicial de propriedade intelectual contra uma administração em funções cria atritos regulamentares imediatos por causa de um jogo online de baixo risco que, de qualquer forma, provavelmente gera pouca receita comercial.
Texto original aqui. Artigo traduzido e editado por Rita Meireles.
