Muito se tem falado sobre o impacto dos trabalhadores estrangeiros em Portugal na Segurança Social. Certo é que com o crescimento da mão de obra estrangeira, também as contribuições para a Segurança Social têm aumentado, segundo mostram os dados disponíveis. O Banco de Portugal publicou esta semana uma análise aos números entre 2015 e 2025, da autoria de Lara Wemans, economista do Departamento de Estudos Económicos do regulador, e mostra que os trabalhadores estrangeiros foram determinantes para o crescimento das contribuições para a Segurança Social entre 2015 e 2025.
A mesma análise mostra que o peso das contribuições para a Segurança Social no PIB nacional cresceu de 7,6% em 2015, para 9,6% em 2025, acréscimo que reflete sobretudo o crescimento das remunerações declaradas, sem que se tenham alterado as taxas contributivas em vigor.
Lara Wemans refere ainda, na nota publicada na que, apesar de as contribuições relativas a trabalhadores do setor privado de nacionalidade portuguesa representarem 90% do total em 2015, estas aumentaram apenas 0,4 pontos percentuais do PIB. Assim, este contributo foi semelhante ao dos funcionários públicos e muito inferior ao dos trabalhadores de nacionalidade estrangeira, que cresceram 1,1 pontos percentuais.
Conclui-se assim que a integração dos novos funcionários públicos na Segurança Social, iniciada em 2006, e o forte influxo de trabalhadores estrangeiros na última década melhoraram a situação financeira do sistema. De ressalvar, que este efeito será mais reduzido num contexto de menores entradas líquidas de trabalhadores estrangeiros, tendência que já se começa a sentir. Além disso, também diminuirá à medida que se materializarem as eventualidades cobertas pelas contribuições efetuadas, em particular as que decorrem da velhice.
Numa análise anterior do Departamento de Estudos Económicos, já se mostrava a importância dos trabalhadores estrangeiros para a sustentabilidade do sistema. Mostrava-se então que em 2025, estavam inscritos na Segurança Social cerca de 1,13 milhões de trabalhadores estrangeiros, o que compara com os 152 mil inscritos em 2010, o que mostra a crescente importância dos imigrantes no mercado de trabalho nacional. E conclui: a permanência destes trabalhadores está diretamente ligada a laços parentais, ou seja, trabalhadores estrangeiros com filhos tendem a ficar mais anos no país.
