O Supremo Tribunal norte-americano anunciou esta semana que não irá analisar uma decisão judicial contra o presidente Donald Trump, na qual se concluiu que este tinha difamado e abusado sexualmente da escritora E. Jean Carroll, o que representa uma grande derrota para o presidente e significa que a indemnização de 5 milhões de dólares que lhe foi imposta se mantém — embora se espere que ele recorra para o Supremo Tribunal da outra ação judicial movida pela escritora contra ele.
Na decisão, o tribunal afirmava que não iria considerar o recurso interposto por Trump contra a sentença a favor de Carroll, mas não explicou de forma alguma a sua decisão nem deu qualquer indicação sobre se algum juiz teria aceitado o caso.
Um júri decidiu a favor de Carroll em 2023, concluindo que Trump abusou de Carroll num provador da Bergdorf Goodman na década de 1990 e que, posteriormente, a difamou quando ela tornou públicas as alegações, embora tenha recusado considerá-lo responsável por violação.
Esse veredicto foi posteriormente confirmado por um tribunal de recurso, tendo Trump solicitado ao Supremo Tribunal que o reconsiderasse, alegando que as acusações de Carroll contra Trump eram “improváveis” e “motivadas politicamente”.
A decisão do Supremo Tribunal de não aceitar o caso significa que Trump terá de pagar a Carroll os 5 milhões de dólares que o júri lhe concedeu no processo, bem como os juros acumulados sobre a sentença.
Este processo é distinto do outro processo por difamação movido por Carroll contra Trump, no qual lhe foram atribuídos 83,3 milhões de dólares por Trump a ter difamado, embora o presidente tenha sugerido que também poderia pedir ao Supremo Tribunal que analisasse esse caso, depois de um tribunal de recurso ter confirmado a decisão.
A equipa jurídica de Trump condenou o caso Carroll como uma “caça às bruxas” e afirmou num comunicado que o presidente “continuará a vencer contra a guerra jurídica liberal”, enquanto Trump repreendeu o tribunal por se recusar a analisar “um caso falso movido contra mim por uma mulher que nunca conheci”.
Texto original aqui. Artigo traduzido e editado por Rita Meireles.
