O primeiro ministro português, Luís Montenegro, acaba de anunciar em direto, a partir de S. Bento, um conjunto de medidas de apoio extraordinário destinadas às zonas afetadas pela tempestade Kristin, que incluem um valor financeiro de 2,5 mil milhões de euros.
Durante a sua intervenção, que decorreu após no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, e que durou cerca de três horas, disse ainda que se estima que tenham estado cerca de 34 mil operacionais no terreno, desde o dia 28, em que decorreu na tempestade. Luís Montenegro anunciou que a situação de calamidade se vai manter em vigor até dia 8 de fevereiro. Iniciou a sua intervenção apelando às populações “no tempo e no modo as orientações das autoridades” para se poder diminuir, ao máximo, o risco, que poderá aumentar nos próximos dias.
O Governo decidiu dar apoio à reconstrução de habitação própria e permanente em intervenções até 10 mil euros, acessíveis a todos os prejudicados nas zonas afetadas sem burocracias, nos casos em que não há seguros, o mesmo se aplicando a espaços rurais.
Foi ainda criada uma linha de crédito para empresas e associações no valor de 500 milhões de euros e uma linha de crédito de mil milhões de euros para trabalhos de recuperação de estruturas empresariais sem cobertura de seguro.
O executivo criou também, uma estrutura de missão, liderada por Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara Municipal do Fundão, situada em Leira, para coordenar todas as entidades, associações e em empresas envolvidas na reconstrução. O setor segurador já deu garantias ao Estado que está em condições de realizar 80% das peritagens necessárias nos próximos 15 dias.
Para as famílias em situação de perda de rendimentos, haverá apoios de 537 euros por pessoa ou de 1075 euros por agregado familiar. Ficou ainda decidido uma moratória de 90 dias para o crédito a habitação, e também para créditos das empresas. As empresas das regiões afetadas terão ainda um regime especial de obrigações fiscais que ficam adiadas até 31 de março. Foi ainda criada uma linha de crédito para empresas e associações no valor de 500 milhões de euros e uma linha de crédito de mil milhões de euros para trabalhos de recuperação de estruturas empresariais sem cobertura de seguro.
As empresas das regiões afetadas pela depressão Kristin terão ainda uma regime especial de contribuições para a Segurança Social, nos próximos seis meses e funcionará ainda um regime simplificado para os lay off nos próximos três meses.
O Conselho de Ministros decidiu ainda transferir 400 milhões de euros para a Infraestruturas de Portugal para intervenções mais urgentes nas linhas ferroviárias e rodoviárias. Será ainda feita uma transferência, do Orçamento de Estado, de 200 milhões de euros para as CCR fazerem chegar apoio às autarquias para recuperar equipamentos urgentes, como é o caso das escolas. Serão ainda canalizados 20 milhões de euros para recuperar equipamentos culturais.
