A União Europeia (UE) decidiu manter inalterada a lista de paraísos fiscais, com um total de 11 jurisdições, destacando os “desenvolvimentos positivos” nalguns destes territórios considerados não cooperantes.
“Os ministros das Finanças da UE atualizaram a lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes, […] que reflete o firme compromisso da UE com a transparência fiscal e a tributação justa a nível global. Após a atualização, nenhuma nova jurisdição foi adicionada”, indica a Comissão Europeia em comunicado.
Dando conta do aprovado na reunião dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), que se realiza na semana passada no Luxemburgo, o executivo comunitário indica que continuam a estar em causa 11 jurisdições consideradas como paraísos fiscais, sendo elas Samoa Americana, Anguila, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Federação Russa, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.
“A atualização destaca uma série de desenvolvimentos positivos em algumas destas jurisdições, refletindo os esforços contínuos para abordar áreas de preocupação”, observa a Comissão Europeia.
A lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais foi estabelecida em dezembro de 2017 e faz parte da estratégia externa da UE em matéria de fiscalidade para contribuir para os esforços em curso para promover a boa governação fiscal a nível mundial.
É atualizada duas vezes por ano para refletir as alterações nas políticas fiscais e nos níveis de cooperação das jurisdições.
Lusa
