O Governo lançou um instrumento financeiro destinado a apoiar a atividade das empresas portuguesas com um valor inicial de 315 milhões de euros. A informação foi dada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, na conferência ‘9 Chaves para o Futuro da Europa’ que assinala o 9º aniversário do Jornal Económico e que decorre esta terça-feira, na AESE Business School, em Lisboa.
“Este instrumento financeiro da inovação e competitividade é gerido pelo Banco Português de Fomento e arrancou com 315 milhões de euros que irão crescer por força dos ajustamentos que iremos fazer no PRR e irá apoiar mais investimentos inovadores que aumentarão a competitividade das empresas”, afirmou.
O ministro da Economia deixou a garantia que com a criação deste instrumento financeiro, “não haverá no final de 2026, qualquer montante por aplicar das subvenções que a Comissão Europeia disponibilizou para Portugal, uma vez que todas as verbas que não seja possível executar em algum programa serão aplicadas na inovação empresarial através deste instrumento financeiro para a inovação e competitividade”.
Manuel Castro Almeida salientou que só serão elegíveis para estas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência projetos inovadores que se insiram em quatro linhas de apoio: reindustrializar; economia, defesa e segurança; ecossistema deep tech e inteligência artificial nas PME’s.
Instrumento será gerido pelo Banco Português de Fomento.
“Através destas quatro áreas, o apoio financeiro do PRR será canalizado para a reindustrialização do tecido empresarial num ambiente mais favorável à inovação”, referiu, acrescentando que será dada prioridade ao desenvolvimento e adoção industrial de tecnologias emergentes, como inteligência artificial e o reforço da base industrial e tecnológica nacional de defesa e segurança.
Os primeiros três concursos deste instrumento vão ser lançados já na próxima semana, com a publicação de avisos para a aplicação dos primeiros 300 milhões de euros.
Nesse sentido, a linha de apoio reindustrializar terá 150 milhões euros disponíveis, a linha inteligência artificial das PMEs terá 100 milhões e a linha de economia de defesa e segurança terá 50 milhões de euros, com as duas últimas a integrarem-se nas recomendações do plano de Draghi e do quadro estratégico designado por Bússola para a Competitividade.
“Quanto mais as empresas crescerem, melhor para nós. O lucro não é um problema. O lucro de hoje será o capital próprio do investimento de amanhã. Só a criação de mais riqueza permitirá reduzir desigualdades, reforçar a coesão social e territorial e garantir a sustentabilidade do modelo económico e social da democracia portuguesa”, afirmou Castro Almeida.
O ministro da Economia defendeu que este instrumento revela uma aposta do Executivo numa economia mais competitiva, de valor acrescentado e diferenciador, orientada para resultados, onde o mérito é valorizado como investimento estimulado e a burocracia é combatida com determinação.
“É este o contributo do Governo para que as empresas possam dar corpo ao aumento das exportações e ao crescimento económico nacional para que todos estamos a trabalhar”, referiu.
