Na década de 1980, a Índia registou um crescimento económico moderado, embora acompanhado por desequilíbrios macroeconómicos substanciais. O ponto de viragem surgiu com as eleições gerais de 1991, que inauguraram um novo governo que enfrentou um regime comercial complexo e restritivo. Para fazer face a uma crise de pagamentos externos, o governo procurou assistência junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs rigorosas condições de reforma económica: Remoção de barreiras de licenciamento e não tarifárias sobre as importações de bens intermédios e de capital; Alargar e simplificar os incentivos à exportação para incentivar o comércio internacional; Eliminação dos monopólios comerciais detidos pelas agências comerciais estatais; Redução dos níveis tarifários e sua dispersão para promover preços competitivos; Alcançar a total convertibilidade da rupia indiana para transações cambiais.

A relação entre exportações e produtividade continua ambígua. Uma perspectiva sugere que o crescimento das exportações pode aumentar a produtividade através da promoção de um processo educativo; o aumento do contacto com concorrentes estrangeiros pode estimular rápidos avanços técnicos e melhorias de gestão, reduzindo assim as ineficiências locais. Se esta hipótese se mantiver, a liberalização comercial tornar-se-á um precursor crucial para o aumento da produtividade.

Por outro lado, pode argumentar-se que a elevada produtividade é essencial para o crescimento das exportações. Por exemplo, técnicas de gestão avançadas podem desenvolver-se dentro das indústrias locais independentemente das políticas governamentais de exportação.

A investigação de Haddad, de Melo e Horton (1996) sobre Marrocos suporta a noção de que o crescimento das exportações pode levar a melhorias de produtividade, enquanto a causalidade inversa é menos evidente. Se as indústrias nacionais não tiverem competência para competir, poderão sofrer um declínio da produtividade devido à concorrência excessiva das importações, levando a uma correlação negativa entre a liberalização do comércio e o crescimento da produtividade.

Setor organizado e não organizado

A crise financeira internacional é uma prova das armadilhas das ideologias excessivamente matematizadas na economia. Ao distanciar-se das realidades empíricas, a esfera académica conduziu indiretamente à destruição das capacidades produtivas dos países em desenvolvimento.

O mercado de trabalho da Índia exibe uma pronunciada dualidade entre os sectores organizados e não organizados, influenciando os salários, a segurança no emprego e os quadros regulamentares.

O setor organizado, composto por entidades licenciadas que cumprem as leis laborais, oferece empregos bem remunerados com benefícios como seguro de saúde e pensões. No entanto, emprega apenas cerca de 10% da força de trabalho.

Por outro lado, o setor não organizado, que emprega a maioria dos trabalhadores, opera com uma regulamentação e segurança de emprego mínimas, resultando frequentemente em salários que se situam abaixo dos níveis de subsistência.

Embora uma década de crescimento económico consistente na Índia tenha levado à criação de emprego e à redução dos níveis de pobreza, este crescimento não foi equitativo.

Os benefícios económicos foram distribuídos de forma desigual, favorecendo principalmente os trabalhadores instruídos, urbanos e do sector formal.

Existe uma disparidade salarial significativa entre estes trabalhadores instruídos e os seus homólogos não instruídos, rurais e informais.

Trabalhadores qualificados, não qualificados e semiqualificados

A falta de trabalhadores qualificados com competências especiais e deveres responsáveis ​​impacta significativamente as práticas de contratação no mercado de trabalho indiano. Os empregadores, enfrentando desafios para encontrar candidatos qualificados, recorrem frequentemente ao contrato de trabalho e adotam políticas de contratação flexíveis para trabalhadores não qualificados com tarefas simples e trabalhadores semiqualificados com competências de rotina.

Embora estas estratégias possam fornecer soluções a curto prazo, também levantam preocupações sobre a segurança no emprego e as implicações a longo prazo para a estabilidade da força de trabalho e para a moral dos colaboradores.

Desemprego jovem

Pranathi Nagasai, analista de negócios de Genebra, explica: “Embora o dividendo demográfico da Índia seja o seu ponto mais brilhante, os desafios relacionados com o desemprego dos jovens instruídos pairam sobre as aspirações de crescimento da Índia.

As tendências mostram um declínio na taxa geral de desemprego de 6% em 2018 para 3,2% em 2023 [IER Reports 2024], o que é encorajador. No entanto, medidas políticas fortes são essenciais. A grande lacuna entre a teoria e a prática no currículo universitário deve ser preenchida com reformas alinhadas com a indústria no sistema educativo. Uma mistura de medidas de longo e curto prazo pode abrir caminho para a meta centenária da Índia de ser uma nação desenvolvida até 2047.» Regulamentação laboral.

As regulamentações laborais na Índia são complexas, com a autoridade legislativa dividida entre os governos central e estadual.

A Lei dos Salários Mínimos de 1948 desempenha um papel crucial na protecção dos interesses dos trabalhadores na Índia ao estabelecer um quadro legal para os padrões de salário mínimo, visando assim reduzir a exploração de mulheres e crianças e melhorar as condições de vida para segmentos de trabalho vulneráveis.

Esta divisão permite que ambos os níveis de governo alterem as leis existentes ou introduzam novas leis, levando a variações significativas nas regulamentações laborais e na sua aplicação entre estados.

A Lei do Emprego Industrial (Ordens Permanentes) determina que os empregadores com um determinado número de trabalhadores especifiquem os termos de emprego, visando a criação de contratos justos e juridicamente vinculativos. No entanto, esta exigência de consentimento do trabalhador para modificar as descrições de funções ou transferir os trabalhadores complica a capacidade das empresas se adaptarem às mudanças nas condições de mercado.

A Lei dos Sindicatos permite a formação de sindicatos, mas carece de disposições para o reconhecimento sindical, levando a múltiplos sindicatos dentro do mesmo estabelecimento e complicando a construção de consensos entre os trabalhadores. Embora alguns analistas argumentem que as leis laborais da Índia criaram rigidez no mercado de trabalho, apresentando barreiras significativas à contratação e despedimento de trabalhadores, esta perspetiva não é universalmente aceite.

Um contra-argumento notável propõe que estas regulamentações de segurança no emprego têm sido frequentemente ignoradas ou contornadas pela crescente dependência de mão-de-obra temporária e contratada.

As leis laborais da Índia têm sido historicamente criticadas por dificultarem o despedimento de trabalhadores, particularmente em empresas com mais de 300 empregados. Esta rigidez levou as empresas a adotar técnicas de produção intensivas em capital para evitar as complexidades da conformidade laboral.

Apesar destas restrições, as pesquisas do Banco Mundial sugerem que as regulamentações laborais não são vistas como um obstáculo significativo às operações comerciais na Índia.

As recentes reformas procuraram simplificar o panorama regulatório consolidando inúmeras leis em quatro códigos laborais. Estas reformas visam agilizar a conformidade, introduzir contratos a termo mais curtos e aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho. No entanto, existem preocupações sobre o potencial enfraquecimento das proteções dos trabalhadores.

Setor industrial e emprego

O sector transformador desempenha um papel crucial no panorama económico da Índia, contribuindo com mais de 16% para o PIB do país e proporcionando emprego a mais de 12% do total da força de trabalho. Com o lançamento do programa “Make in India” pelo Primeiro-Ministro Narendra Modi, o governo pretende criar mais de 100 milhões de empregos em empresas de fabrico na Índia.

Este programa tem como objetivo transformar a Índia num centro global de manufatura. Os esforços do governo para criar um ambiente propício para as empresas transformadoras, incluindo reformas de políticas e desenvolvimento de infra-estruturas, têm o potencial de gerar mais de 100 milhões de empregos no sector.

À medida que a Índia continua a atrair investimento e a promover avanços tecnológicos na indústria transformadora, o sector está pronto para desempenhar um papel cada vez mais vital no desenvolvimento económico e na criação de emprego do país.

Conclusão

A complexa interação da economia indiana entre os setores organizados e não organizados, as regulamentações laborais e o crescimento industrial realçam os desafios e as oportunidades para a criação de emprego. Embora o setor organizado ofereça empregos seguros e bem remunerados, cobre apenas uma pequena parte da força de trabalho. A maioria, trabalhando no sector não organizado, enfrenta insegurança no emprego e baixos salários, agravando a desigualdade de rendimentos. Apesar do crescimento económico e das iniciativas governamentais como o “Make in India”, os benefícios têm sido desiguais, favorecendo os trabalhadores urbanos e qualificados.

Lidar com o desemprego jovem, diminuir o fosso de qualificação e reformar as regulamentações laborais são cruciais para promover o crescimento inclusivo. Agilizar as leis laborais, melhorar a educação com competências relevantes para a indústria e promover a indústria transformadora pode impulsionar a criação de emprego. Políticas eficazes e intervenções direcionadas são essenciais para criar os milhões de empregos necessários em setores organizados e não organizados, garantindo o desenvolvimento sustentável para todos.

Niyara Useinova,
analista geopolítica