O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, salientou hoje a “urgência cada vez maior” da criação de um euro digital no espaço da moeda única, esperando um “consenso alargado” para avançar com o processo legislativo na União Europeia (UE). Intervindo na chegada à reunião informal dos ministros do euro, em Copenhaga devido à presidência dinamarquesa do Conselho da UE, Paschal Donohoe apontou que este é um “projeto cuja urgência está a aumentar”.
“Tivemos muito trabalho em curso no primeiro semestre deste ano, que pretendemos concluir hoje no que diz respeito à forma como o euro digital seria lançado e como seriam tomadas as decisões relativas aos limites de detenção”, apontou. O presidente do Eurogrupo disse esperar “um consenso alargado” que permita à presidência dinamarquesa, este semestre, “prosseguir com o seu trabalho legislativo nesta matéria”.
Uma moeda digital é um ativo semelhante ao dinheiro que é armazenado ou trocado através de sistemas ‘online’, que seria gerido pelo banco central.
Fontes europeias ouvidas pela Lusa dizem não esperar grandes avanços num dossiê que é discutido há vários anos. Paschal Donohoe vai ainda hoje apresentar o seu programa de trabalho para os próximos meses, que será dedicado à competitividade da zona euro e à manutenção da estabilidade orçamental da zona euro.
A reunião do Eurogrupo antecede a reunião informal (também sem decisões) dos ministros das Finanças da UE (no formato alargado e não apenas euro), na qual se vai discutir como ‘puxar’ pela competitividade económica do bloco comunitário, perante críticas de inércia europeia, nomeadamente simplificando a legislação comunitária.
Quanto ao euro digital, a ideia é que possa competir com serviços de pagamento ‘online’ como PayPal ou Apple Pay dos Estados Unidos ou Alipay da China. Prevê-se que, até 2027, estas plataformas tecnológicas de pagamentos a retalho – predominantemente dos Estados Unidos e da China – sejam responsáveis por 40% do comércio eletrónico e 27% dos pagamentos em loja na Europa. De momento, o Banco Central Europeu (BCE) está a preparar a criação deste euro digital.
À semelhança do numerário, o euro digital seria responsabilidade do BCE, ao qual caberá decidir se e quando emitir esta versão virtual da moeda única.
Após o arranque do projeto-piloto em 2021, banco central tem estado a desenvolver metodologia e limitações, a criar um manual e a finalizar os aspetos técnicos. No final de 2025, o Conselho do BCE deverá decidir se passa à fase seguinte do projeto. Em causa está um pacote legislativo divulgado pela Comissão Europeia em junho de 2023 para se avançar na União Europeia com esta nova disponibilidade ao mesmo tempo que pretende salvaguardar a utilização do euro em numerário.
No âmbito deste pacote, a instituição propôs então um euro digital para, à semelhança do numerário, estar disponível tal como cartões ou aplicações, funcionando como uma carteira digital através da qual os cidadãos e as empresas poderiam pagar em qualquer altura e em qualquer lugar da zona euro.
Previsto estaria que os bancos e outros prestadores de serviços de pagamento em toda a UE distribuíssem o euro digital, sem qualquer custo na versão básica, e que os comerciantes de toda a área do euro aceitassem pagamentos com o euro digital, exceto os de muito pequena dimensão, dado o custo das infraestruturas.
À semelhança do numerário, o euro digital seria responsabilidade do BCE, ao qual caberá decidir se e quando emitir esta versão virtual da moeda única. Uma moeda digital é um ativo semelhante ao dinheiro que é armazenado ou trocado através de sistemas ‘online’, que seria gerido pelo banco central.
(Lusa)
