O porto espacial dos Açores obteve licenciamento para operar e deverá efetuar o primeiro lançamento na primavera de 2026, quase cinco anos depois do inicialmente previsto, anunciou o operador e a entidade licenciadora. O licenciamento foi atribuído pelo regulador, a Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações, ao Consórcio do Porto Espacial Atlântico, que fez o pedido em dezembro. A licença atribuída é válida por cinco anos e “refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento a localizar na Malbusca”, na ilha açoriana de Santa Maria, indicam em comunicado conjunto a Anacom e a Agência Espacial Portuguesa.
Trata-se da primeira licença concedida por Portugal para operacionalização de um porto espacial. Em declarações à Lusa, o diretor do consórcio português, Bruno Carvalho, disse que, depois do licenciamento atribuído pela Anacom na terça-feira passada, são esperados os primeiros lançamentos na primavera de 2026, de voos suborbitais para testar tecnologia, operações e veículos. O consórcio já contratualizou missões, que carecem ainda de licenciamento específico, com empresas da Polónia, Alemanha e Reino Unido.
A Agência Espacial Portuguesa emite um parecer e instrui o processo de licenciamento para avaliação do Governo. As regiões autónomas da Madeira e dos Açores são auscultadas e emitem parecer vinculativo quando as infraestruturas se localizam no seu território.
Em 2027 está prevista a aterragem em Santa Maria do primeiro voo do “Space Rider”, o vaivém não tripulado da Agência Espacial Europeia. Nesse ano, o Consórcio do Porto Espacial Atlântico espera arrancar com o lançamento de voos orbitais, para a colocação de satélites no espaço. Fazem parte do consórcio, formado em 2020, as empresas Ilex Space, vocacionada para a área do negócio do espaço, e a Optimal, fabricante de compósitos e componentes metálicos de satélites e foguetões.
Processo começou com Manuel Heitor
As bases para a criação de um porto espacial nos Açores foram lançadas no mandato do então ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor, que chegou a apontar os primeiros lançamentos de pequenos satélites para o verão de 2021. O processo teve reveses relacionados com o concurso para a construção e exploração da infraestrutura.
Além disso, a possibilidade de licenciamento de bases espaciais em Portugal só ficou definida na legislação em fevereiro de 2024. De acordo com a legislação sobre o regime de acesso e exercício de atividades espaciais, compete à autoridade espacial, a Anacom, atribuir os licenciamentos depois de aprovados pelo Governo.
A Agência Espacial Portuguesa emite um parecer e instrui o processo de licenciamento para avaliação do Governo. As regiões autónomas da Madeira e dos Açores são auscultadas e emitem parecer vinculativo quando as infraestruturas se localizam no seu território.
(Lusa)
