Proibir telemóveis nas escolas: Cabo Verde já aplicou medida. Qual o balanço?

Uma escola pública cabo-verdiana proibiu o uso de telemóveis até ao 9.º ano, caso raro ou mesmo único no arquipélago, fazendo a diretora um balanço positivo, numa altura em que Portugal e outros países debatem medidas semelhantes. "Há mais interação social. Notámos uma diminuição dos problemas disciplinares e do uso indevido de telemóveis, sobretudo em situações de 'bullying',…
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Numa altura em que o Governo português admite proibir o uso de telemóveis nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, fomos conhecer o caso de uma escola pública cabo-verdiana que já proibiu o uso de telemóveis até ao 9.º ano. Que balanço faz a escola da medida?
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Uma escola pública cabo-verdiana proibiu o uso de telemóveis até ao 9.º ano, caso raro ou mesmo único no arquipélago, fazendo a diretora um balanço positivo, numa altura em que Portugal e outros países debatem medidas semelhantes.

“Há mais interação social. Notámos uma diminuição dos problemas disciplinares e do uso indevido de telemóveis, sobretudo em situações de ‘bullying’, com gravações não autorizadas. No geral, o ambiente escolar está mais organizado”, disse à Lusa Ângela Varela, diretora do Agrupamento 1 no Liceu Abílio Duarte, Palmarejo, cidade da Praia.

A responsável considera que a medida tem tido efeitos positivos, uma vez que “os alunos conversam mais, brincam mais e há mais disciplina dentro e fora das salas de aula”.

A proibição foi implementada no terceiro trimestre do ano letivo 2023/2024 e abrange os estudantes do 1.º ao 9.º ano do Agrupamento 1, que inclui a Escola Básica 13 de Janeiro, instalada no mesmo edifício do Liceu Abílio Duarte.

Segundo a diretora, a decisão foi tomada após discussões internas e aprovada pelo conselho escolar, concertada com professores, alunos e encarregados de educação, explicou.

O objetivo era reduzir distrações nas aulas e combater problemas como gravações não autorizadas, furtos, ‘bullying’ e isolamento de alguns alunos.

Para garantir o acesso dos alunos às tecnologias, a escola reforçou a sua infraestrutura com computadores, ‘tablets’ e Internet.

Recentemente, foram disponibilizados mais 29 portáteis para alunos e docentes.

“Proibimos os telemóveis, mas criámos alternativas para que a tecnologia continue a ser uma aliada no ensino”, referiu Ângela Varela.

A proibição não prevê punições: nos poucos casos em que os alunos continuam a levar telemóveis, os pais são chamados e colaboram na resolução do problema.

“Houve alguma resistência inicial, mas com diálogo e sensibilização, os alunos perceberam os riscos do uso excessivo e da exposição à Internet”, acrescentou.

A avaliação da medida é feita por professores, auxiliares e pelos conselhos de disciplina e pedagógico.

Apesar de a decisão estar em linha com orientações do Ministério da Educação, a responsável disse desconhecer outras escolas que a apliquem.

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, disse também à Lusa não conhecer outras escolas a implementar esta orientação.

Jorge Cardoso defendeu que a medida deve ser implementada pelo Ministério da Educação e não tomada isoladamente pelas escolas.

Contactado pela Lusa, o assessor de comunicação do Ministério da Educação afirmou que a proibição do uso de telemóveis não é obrigatória, sendo uma decisão interna de cada escola, e que, até ao momento, não há conhecimento de outros estabelecimentos de ensino a aplicar uma medida semelhante à do liceu Abílio Duarte.

Em Portugal, o programa do XXV Governo Constitucional prevê transformar em regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.

Em Portugal, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomendou, desde setembro, a proibição de telemóveis nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.

A adesão é voluntária e está a ser monitorizada ao longo do ano letivo.

Segundo dados da Federação Nacional da Educação, apenas 35 das 128 escolas inquiridas adotaram medidas para limitar ou proibir o uso de telemóveis, sendo que menos de 20 optaram por uma proibição total.

Entretanto, o programa do XXV Governo Constitucional prevê transformar em regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.

O Governo português tenciona proibir ‘smartphones’ nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, tornando regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.

As medidas constam do programa do XXV Governo Constitucional, entregue na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

No capítulo dedicado à Educação, Ciência e Inovação, o executivo reafirma, no essencial, as metas e medidas previstas no programa anterior, algumas das quais interrompidas na sequência da queda do Governo, como a revisão do Estatuto da Carreira Docente, processo que a equipa liderada por Fernando Alexandre quer concluir até ao final da legislatura.

Uma das novidades, no entanto, tem a ver com as regras de utilização de telemóveis nas escolas e, nesse âmbito, o Governo pretende aplicar “medidas eficazes”.

Desde logo, o programa do Governo prevê a proibição de ‘smartphones’ do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, ou seja, até aos 12 anos.

No 3.º ciclo, o objetivo é “promover uma cultura de uso limitado, responsável e adaptado” e a partir do 10.º os alunos passarão a ter maior liberdade no uso de telemóvel, estando apenas previsto o “uso responsável e adaptado”.

As medidas já estão atualmente em vigor, mas sob a forma de recomendações, emitidas no início do ano letivo 2024/2025 e cuja aplicação seria avaliada para apoiar uma decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

As conclusões sobre a adesão das escolas às recomendações sobre a utilização de telemóveis nas escolas só deverão ser divulgadas no final do ano letivo.

Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.

com Lusa

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