25 Novembro: Marcelo defende que “não existe contradição” em evocar esta data e o 25 de Abril
O Presidente da República enquadrou hoje o 25 de Novembro como um “passo muito importante” no caminho para a liberdade e a democracia aberto pelo 25 de Abril, defendendo que “não existe contradição” na evocação das duas datas.
Marcelo Rebelo de Sousa discursava numa sessão solene evocativa do 25 de Novembro de 1975 na Assembleia da República, que se realizou hoje pela primeira vez, no 49.º aniversário desta data.
No seu discurso, de cerca de vinte minutos, que encerrou a sessão, o chefe de Estado questionou se se pode afirmar que “em 25 de Abril de 1974 começa a liberdade e em 25 de Novembro de 1975 a democracia” em Portugal.
“É mais rigoroso dizer que a 25 de Abril de 1974 se abre um caminho, complexo e demorado, porque atravessou a revolução e depois a transição constitucional de sete anos, para a liberdade e a democracia. E que a 25 de Novembro de 1975 se dá um passo muito importante no caminho dessas liberdade e democracia”, contrapôs.
Segundo o Presidente da República, “o 25 de Abril de 1974 foi não só o primeiro, como o mais marcante em termos históricos, em termos de fim do ciclo imperial de cinco séculos, em termos de fim da ditadura de meio século, em termos de configuração primeira do sistema de partidos, definição do sistema eleitoral e dos parceiros sociais”.
“Sem ele, no momento em que ocorreu, não haveria 25 de Novembro de 1975, nem o que este significou de cenário vencedor dos vários cenários que cabiam na unidade feita de diversidades que foi o 25 de Abril”, acrescentou.
No seu entender, “o segundo, o 25 de novembro de 1975, foi muito significativo, porque sem ele no tempo em que existiu e tal como se processou, o refluxo revolucionário teria sido mais demorado, mais agitado e mais conflitual, e para alguns poderia mesmo provocar uma guerra civil”.
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “assim não aconteceu, não houve guerra civil”.
“Eis por que razão não existe contradição entre o 25 de Abril, como há décadas é assinalado – enquanto data maior, porque representou um virar de página historicamente mais profundo, no império, na ditadura e como primeiro passo de abertura para a liberdade e a democracia – e o evocar o 25 de novembro de 1975”, sustentou.
25 Novembro: Rosas brancas mas também cravos vermelhos em sessão solene inédita
Rosas brancas adornam a Sala das Sessões da Assembleia da República, onde se assinala hoje pela primeira vez o 25 de Novembro de 1975, mas também cravos vermelhos no peito de alguns deputados à esquerda.
Cerca de uma hora antes do início da sessão solene evocativa dos 49 anos da operação militar do 25 de Novembro, um pequeno grupo de antigos comandos, de boina vermelha, aguardavam junto à entrada lateral do Palácio de São Bento.
Na entrada principal, à semelhança da sessão solene do 25 de Abril de 1974, a Guarda de Honra, constituída por um batalhão com militares dos três ramos das Forças Armadas, aguardava a chegada das várias entidades, entre elas, os chefes militares.
Pelas 10:15, chegaram ao local o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Nunes da Fonseca, e os chefes militares do Exército e Força Aérea, sendo notada a ausência do chefe da Armada, almirante Gouveia e Melo, que se fez representar pelo vice-almirante Aníbal Soares Ribeiro.
Numa altura em que a sua recondução e uma eventual candidatura presidencial estão na ordem do dia, Gouveia e Melo justificou à Lusa a sua ausência por estar em Angola para participar numa reunião das Marinhas da CPLP.
O general Ramalho Eanes, antigo Presidente da República e principal militar operacional do 25 de Novembro, acompanhado pela mulher, Manuela Eanes, foi igualmente recebido com honras militares e dirigiu-se à Sala de Visitas da Presidência, onde o esperavam os líderes parlamentares das bancadas presentes na cerimónia, com exceção do Bloco de Esquerda e Livre, e membros da Mesa.
Neste local, Ramalho Eanes foi cumprimentado mais tarde pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que chegou pelas 10:28, acompanhado da mulher.
De fora deste ponto da cerimónia ficou o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva – um dos dois únicos antigos chefes de Estado ainda vivo -, que preferiu seguir diretamente para o hemiciclo, onde ficou durante largos minutos sozinho antes de receber a companhia da mulher do chefe do Governo.
A 15 minutos da hora marcada para o início da cerimónia, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou à entrada principal da Assembleia da República onde escutou o hino nacional, antes de se juntar aos convidados para a sessão solene.
Na sala de visitas do Presidente da AR, Marcelo Rebelo de Sousa esteve próximo de Ramalho Eanes e da antiga primeira-dama, antes de trocar algumas palavras com o primeiro-ministro, para depois seguirem em direção à Sala das Sessões.
No hemiciclo, ramos de rosas brancas, símbolo da paz, adornavam o púlpito e a Mesa da Assembleia da República, local onde tradicionalmente costumam estar cravos vermelhos na sessão solene do 25 de Abril de 1974.
Em vez disso, os cravos vermelhos surgiram na Sala das Sessões primeiro na lapela de quatro cidadãos nas galerias e depois pela mão de vários deputados da esquerda parlamentar, com a socialista Edite Estrela a distribuí-los por alguns deputados da sua bancada, que contou com vários lugares vazios.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, deputados socialistas como Isabel Moreira ou Pedro Delgado Alves, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, e a deputada do BE Joana Mortágua, foram alguns dos deputados que traziam cravos na lapela.
Joana Mortágua, única representante do BE nesta sessão, na qual o PCP não está presente, ofereceu um cravo ao Presidente da República, que o aceitou, momentos antes de o chefe de Estado subir à Mesa.
A cerimónia arrancou pelas 11:02, ligeiramente atrasada face à hora prevista, depois de a banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, ter tocado novamente o hino nacional.
Os acontecimentos do 25 de Novembro de 1975, em que forças militares antagónicas se defrontaram no terreno e venceu a chamada ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA), marcaram o fim do chamado Processo Revolucionário Em Curso.
25 Novembro: Aguiar-Branco frisa que 25 de Abril não é desvalorizável, equiparável ou substituível
O presidente da Assembleia da República abriu hoje o seu discurso na sessão solene do 25 de Novembro, no parlamento, frisando que a revolução democrática de 25 de Abril de 1974 não é desvalorizável, equiparável ou substituível.
Numa intervenção que antecede a do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que vai encerrar a cerimónia, José Pedro Aguiar-Branco preveniu que ia logo direto à questão controversa sobre o significado histórico da operação militar de 25 de Novembro de 1975 e não iria fazer de conta que não existe.
“Há quem tema que a cerimónia de hoje sirva para comparar datas e acontecimentos, há quem tema que esta cerimónia sirva para desvalorizar o 25 de Abril, para o desconsiderar. Permitam-me a clareza: o 25 de Abril não é desvalorizável, não é equiparável, não é substituível”, declarou o presidente da Assembleia da República.
Para o antigo ministro social-democrata, assinalar o 25 de Novembro “não é mais do que celebrar Abril e o que só Abril iniciou: A liberdade e o desejo de democracia”.
“Liberdade e democracia que devem ser celebradas todos os dias. Hoje não é exceção. É até um dia maior para isso”, sustentou José Pedro Aguiar-Branco.
O PS considerou hoje que equiparar as comemorações do 25 de Novembro às do 25 de Abril é um “caminho de reabertura de feridas há muito saradas”, enquanto o BE qualificou a sessão de “solene disparate”.
Nos discursos na primeira sessão solene de sempre do 25 de Novembro de 1975, no parlamento, o Livre defendeu que o que alguns estão a tentar fazer ao 25 de Novembro “não demonstra verdadeiro respeito nem pela data, nem pela verdade histórica”, enquanto a deputada única do PAN alertou para o erguer de novas trincheiras.
Pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves citou o histórico Manuel Alegre – cujo poema “Abril de Abril” recitou para fechar a sua intervenção – para defender que “o 25 de Novembro não foi uma vitória da direita sobre a esquerda”.
“Hoje, a melhor forma de homenagear esta capacidade de ultrapassar as divisões é a de não reabrir as fraturas que sabiamente estas gerações fundadoras do regime democrático souberam superar, recusando revisionismos, vontades revanchistas ou provocações”, apelou.
O deputado reivindicou o papel determinante de Mário Soares e do PS para que “prevalecesse o caminho em direção à democracia pluralista”.
“O PS tem a legitimidade e autoridade histórica para recordar que, precisamente por não rejeitar por um instante o seu papel e a sua responsabilidade direta no sucesso do 25 de Novembro, a sua equiparação simbólica e cénica à comemoração da data fundadora do regime democrático é um caminho de reabertura de feridas há muito, e bem, saradas”, avisou.
Criticando quem “procura instrumentalizar ou reescrever o passado para alcançar ganhos efémeros no presente”, Delgado Alves condenou ainda a “estranha, incompreensível e injusta” ausência de referência pelos proponentes desta cerimónia ao Grupo dos Nove, evocando os seus nomes e gerando uma ovação pela parte do PS.
De cravo vermelho, Joana Mortágua – a única deputada do BE que marcou presença – defendeu que “a atual mistificação sobre o significado histórico do 25 de Novembro é uma manobra de derrotados de Abril”, salientando que foi a Revolução dos Cravos que deu “a democracia, as liberdades individuais e coletivas” e não o 25 de Novembro.
“Inventar um passado alternativo para Portugal serve apenas a mitologia de uma certa direita que pretende normalizar o regime social do Estado Novo através da diabolização do PREC”, disse, qualificando estas comemorações como um “solene disparate”.
“Esta sessão e as que se realizarem nos próximos dois ou três anos serão lembradas no futuro como o momento folclórico de um tempo bizarro, em que o PSD e a extrema-direita se aliaram no revisionismo histórico”, afirmou, numa intervenção aplaudida pelo PS.
Pelo Livre, Filipa Pinto, com um cravo vermelho na mão, considerou que o “que alguns estão a tentar fazer ao 25 de novembro não demonstra verdadeiro respeito nem pela data nem pela verdade histórica”.
“A história adulterada não pode ser uma arma de arremesso político. Há 49 anos evitou-se uma guerra civil. Não pela mão dos herdeiros do fascismo, mas sim pela mão de quem nos trouxe a liberdade”, criticou.
A deputada, numa intervenção aplaudida pela bancada do PS e apupada pela do Chega, considerou que “foi o 25 de abril que abriu as portas a tantas datas marcantes” e que o 25 de novembro de há 49 anos foi mais um dia que encaminhou Portugal para a democracia.
Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, que chegou à tribuna com um cravo vermelho na mão, salientou que o seu partido “sempre defendeu que é no dia 25 de Abril que deve caber a celebração de todos os momentos marcantes da Revolução”, incluindo o 25 de Novembro de 1975.
“Há precisamente 49 anos, o país estava entrincheirado, completamente dividido ao meio. (…) Hoje, olhamos para esta sala e vemos novamente trincheiras erguidas. Trincheiras fúteis, que não dignificam a memória dos capitães de Abril, que não honram a memória das pessoas que construíram Abril (…) e que, no final do dia, não resolvem um só problema das pessoas”, afirmou.
PS avisa para “reabertura de feridas há muito saradas”, BE fala em “solene disparate”
O PS considerou hoje que equiparar as comemorações do 25 de Novembro às do 25 de Abril é um “caminho de reabertura de feridas há muito saradas”, enquanto o BE qualificou a sessão de “solene disparate”.
Nos discursos na primeira sessão solene de sempre do 25 de Novembro de 1975, no parlamento, o Livre defendeu que o que alguns estão a tentar fazer ao 25 de Novembro “não demonstra verdadeiro respeito nem pela data, nem pela verdade histórica”, enquanto a deputada única do PAN alertou para o erguer de novas trincheiras.
Pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves citou o histórico Manuel Alegre – cujo poema “Abril de Abril” recitou para fechar a sua intervenção – para defender que “o 25 de Novembro não foi uma vitória da direita sobre a esquerda”.
“Hoje, a melhor forma de homenagear esta capacidade de ultrapassar as divisões é a de não reabrir as fraturas que sabiamente estas gerações fundadoras do regime democrático souberam superar, recusando revisionismos, vontades revanchistas ou provocações”, apelou.
O deputado reivindicou o papel determinante de Mário Soares e do PS para que “prevalecesse o caminho em direção à democracia pluralista”.
“O PS tem a legitimidade e autoridade histórica para recordar que, precisamente por não rejeitar por um instante o seu papel e a sua responsabilidade direta no sucesso do 25 de Novembro, a sua equiparação simbólica e cénica à comemoração da data fundadora do regime democrático é um caminho de reabertura de feridas há muito, e bem, saradas”, avisou.
Criticando quem “procura instrumentalizar ou reescrever o passado para alcançar ganhos efémeros no presente”, Delgado Alves condenou ainda a “estranha, incompreensível e injusta” ausência de referência pelos proponentes desta cerimónia ao Grupo dos Nove, evocando os seus nomes e gerando uma ovação pela parte do PS.
De cravo vermelho, Joana Mortágua – a única deputada do BE que marcou presença – defendeu que “a atual mistificação sobre o significado histórico do 25 de Novembro é uma manobra de derrotados de Abril”, salientando que foi a Revolução dos Cravos que deu “a democracia, as liberdades individuais e coletivas” e não o 25 de Novembro.
“Inventar um passado alternativo para Portugal serve apenas a mitologia de uma certa direita que pretende normalizar o regime social do Estado Novo através da diabolização do PREC”, disse, qualificando estas comemorações como um “solene disparate”.
“Esta sessão e as que se realizarem nos próximos dois ou três anos serão lembradas no futuro como o momento folclórico de um tempo bizarro, em que o PSD e a extrema-direita se aliaram no revisionismo histórico”, afirmou, numa intervenção aplaudida pelo PS.
Pelo Livre, Filipa Pinto, com um cravo vermelho na mão, considerou que o “que alguns estão a tentar fazer ao 25 de novembro não demonstra verdadeiro respeito nem pela data nem pela verdade histórica”.
“A história adulterada não pode ser uma arma de arremesso político. Há 49 anos evitou-se uma guerra civil. Não pela mão dos herdeiros do fascismo, mas sim pela mão de quem nos trouxe a liberdade”, criticou.
A deputada, numa intervenção aplaudida pela bancada do PS e apupada pela do Chega, considerou que “foi o 25 de abril que abriu as portas a tantas datas marcantes” e que o 25 de novembro de há 49 anos foi mais um dia que encaminhou Portugal para a democracia.
Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, que chegou à tribuna com um cravo vermelho na mão, salientou que o seu partido “sempre defendeu que é no dia 25 de Abril que deve caber a celebração de todos os momentos marcantes da Revolução”, incluindo o 25 de Novembro de 1975.
“Há precisamente 49 anos, o país estava entrincheirado, completamente dividido ao meio. (…) Hoje, olhamos para esta sala e vemos novamente trincheiras erguidas. Trincheiras fúteis, que não dignificam a memória dos capitães de Abril, que não honram a memória das pessoas que construíram Abril (…) e que, no final do dia, não resolvem um só problema das pessoas”, afirmou.
PSD, Chega, IL e CDS-PP saúdam evocação mas com argumentos diferentes
PSD, Chega, IL e CDS-PP saudaram hoje a evocação parlamentar inédita do 25 de Novembro de 1975, com os sociais-democratas a defenderem que a data une e o Chega a considerar que este “é o verdadeiro dia da liberdade”.
Na primeira sessão solene evocativa do 25 de Novembro na Assembleia da República, os aplausos ao general Ramalho Eanes, presente na tribuna reservada às mais altas figuras do Estado, foram uma constante nas intervenções das bancadas à direita, com a primeira grande ovação a surgir após a referência do líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, o segundo partido a intervir na sessão.
Pelo PSD, o vice-presidente da bancada Miguel Guimarães defendeu que esta data “simboliza o triunfo da moderação sobre o extremismo”, que deve unir e não dividir o parlamento.
“Comemorar o 25 de Novembro não é para apoucar ou tentar diminuir o 25 de Abril, o que seria absurdo e condenado ao fracasso”, afirmou, considerando que foi esta data que permitiu aos portugueses concretizar “a verdadeira promessa da Revolução de Abril: a liberdade”.
Já André Ventura destacou, numa referência a esta cerimónia inédita, que “uma nova maioria [parlamentar] permitiu que se dissesse que, sem esquecer o 25 de Abril, este é o verdadeiro dia da liberdade de Portugal”.
Centrando depois o seu discurso na atualidade, o líder do Chega disse que Portugal vive hoje com a “ameaça da imigração descontrolada”.
Afirmando que há 49 anos “o país enfrentava uma guerra civil, com ameaça à sua segurança real e diária”, Ventura considerou que atualmente “os bairros à volta de Lisboa e do Porto apresentam novas ameaças e novos desafios, com o país a preferir dar razão a bandidos do que às forças de segurança”.
Estas afirmações levaram vários deputados do PS a sair da sala das sessões da Assembleia da República, entre os quais Isabel Moreira, André Rijo, João Paulo Correia, António Mendonça Mendes ou Pedro Vaz, que regressaram quando terminou a intervenção de André Ventura.
O presidente do Chega considerou também que hoje a ameaça não é “dilaceração do Estado pela ditadura soviética”, mas sim “pela corrupção que Abril criou”, e disse que Portugal precisa “de uma melhor democracia”, sustentando que “precisa novamente desse espírito do 25 de Novembro, sem medo”.
Ventura questionou ainda que o parlamento vá homenagear o antigo Presidente da República Mário Soares com uma sessão solene – a 06 de dezembro – e não o faça também para os ex-combatentes.
Pela Iniciativa Liberal, o presidente Rui Rocha defendeu que a falta de consenso à volta do 25 de Novembro não deve impedir o parlamento de o comemorar.
“Ramalho Eanes e Mário Soares não procuraram consensos com aqueles que não amavam a liberdade. Procuraram afirmar a visão do país da democracia e da liberdade e é isso que hoje aqui celebramos”, defendeu.
Para Rui Rocha, a realização desta cerimónia representa “uma nova derrota daqueles que foram derrotados no 25 de Novembro”, lamentando que tenham sido precisos 49 anos para que esta cerimónia pudesse acontecer.
Para o futuro, defendeu que continua a ser necessário “combater radicalismos em nome da liberdade”, criticando quer o ‘wokismo’ – que classificou como “deriva totalitária que quer enfiar todos em gavetas” – quer os nacionalismos exacerbados.
O líder parlamentar do CDS-PP defendeu que o que se celebra hoje “não é uma contra revolução e muito menos uma restauração”, mas sim “a coerência do 25 de Novembro com o 25 de Abril” e considerou que Abril “abriu um caminho” e Novembro “impediu que esse caminho se fechasse”.
“Novembro não se fez contra Abril, Novembro fez-se contra a apropriação ilegítima de Abril” e completa essa data, disse Paulo Núncio.
Tanto Núncio como Miguel Guimarães criticaram a ausência do PCP e da maioria da bancada do BE da sessão, defendendo que nesta data se celebra o “direito de todas as forças políticas estarem aqui, por vontade do povo”.
A realização de uma sessão solene anual para assinalar esta data no parlamento – em moldes semelhantes à do 25 de Abril – foi proposta pelo CDS-PP e aprovada por PSD, Chega e IL, com a abstenção do PAN e votos contra dos restantes partidos à esquerda.
Os acontecimentos do 25 de Novembro, em que forças militares antagónicas se defrontaram no terreno e venceu a chamada ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA), marcaram o fim do chamado Período Revolucionário em Curso (PREC).
com Lusa
