A Comissão Europeia atualizou a lista da União Europeia relativa à segurança aérea que tem por base a lista das companhias aéreas proibidas de operar na União Europeia por não cumprirem as normas de segurança internacionais.
Face à atualização anterior – a 38ª na qual 97 transportadoras aéreas foram proibidas de operar nos céus da UE – houve um crescimento de 21 companhias, já que o número de proibições agora é de 117.
Na sequência daquela que foi a 39ª atualização, a lista da UE relativa à segurança aérea inclui agora 21 companhias aéreas certificadas na Rússia, incluindo a Aeroflot. “Esta situação reflete graves preocupações de segurança decorrentes das ações da Rússia, que procedeu a um novo registo forçado de aeronaves de propriedade estrangeira, permitindo conscientemente a sua operação sem certificados de aeronavegabilidade válidos. Esse novo registo constitui uma violação das normas internacionais de segurança da aviação”, refere Bruxelas.
Na sequência desta atualização, um total de 117 companhias aéreas estão proibidas de operar no espaço aéreo da UE.
Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes, denuncia o facto de a Agência Federal Russa do Transporte Aéreo ter permitido “às companhias aéreas russas a utilização de centenas de aeronaves de propriedade estrangeira sem um certificado de aeronavegabilidade válido. As companhias aéreas russas em causa fizeram-no conscientemente em violação das normas de segurança internacionais pertinentes. Trata-se não só de uma clara violação da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago), mas também de uma ameaça imediata à segurança”.
Adina Vălean esclarece: “Vivemos no contexto da agressão militar injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia. No entanto, quero deixar muito claro que esta decisão não constitui outra sanção contra a Rússia; foi tomada exclusivamente por razões técnicas e de segurança. Não confundimos segurança e política”.
“Esta decisão não constitui outra sanção contra a Rússia; foi tomada exclusivamente por razões técnicas e de segurança”, refere a comissária europeia responsável pelos Transportes.
Entre estas 117 companhias aéreas incluem-se:
• 90 companhias aéreas certificadas em 15 Estados, devido à supervisão da segurança inadequada por parte das autoridades da aviação destes Estados;
• 21 companhias aéreas certificadas na Rússia, bem como 6 companhias aéreas de outros Estados, com base em graves deficiências de segurança detetadas: Avior Airlines (Venezuela), Blue Wing Airlines (Suriname), Iran Aseman Airlines (Irão), Iraqi Airways (Iraque), Med-View Airlines (Nigéria) e Air Zimbabwe (Zimbabué).
Mais duas companhias com restrições para certos tipos de aeronaves
Extra a lista das 117 companhias aéreas, outras duas companhias aéreas estão sujeitas a restrições operacionais, só estando autorizadas a voar para a UE com tipos específicos de aeronaves: Iran Air (Irão) e Air Koryo (Coreia do Norte).
A atualização da lista da UE relativa à segurança aérea baseia-se no parecer unânime dos peritos dos Estados-Membros no domínio da segurança da aviação que se reuniram por videoconferência a 5 de abril de 2022 sob os auspícios do Comité da Segurança Aérea da UE.
Este comité é presidido pela Comissão, com o apoio da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação.
A atualização tem igualmente o apoio da Comissão dos Transportes do Parlamento Europeu.
As decisões tomadas no âmbito da lista da UE relativa à segurança aérea baseiam-se em normas de segurança internacionais, nomeadamente as da Organização da Aviação Civil Internacional.
Esclarece ainda Bruxelas que a lista não se limita a proibir as companhias aéreas não seguras de operar para a UE, a partir da UE ou no seu interior. “A lista fornece igualmente informações úteis às pessoas que pretendem viajar para fora da União Europeia, a fim de poderem, se o desejarem, evitar viajar com estas companhias aéreas. A lista salvaguarda os direitos dos consumidores que compraram a uma agência uma viagem que inclui um voo operado por uma companhia aérea que figura na lista”.
