Portugal precisa de uma estratégia clara e ambiciosa que lhe permita saltar para a linha da frente do crescimento económico e do desenvolvimento social, diminuir níveis de pobreza e valorizar os portugueses. Temos de crescer em média 3,9% ao ano – ou seja, praticamente 3x mais do que temos feito em média nos 23 anos deste século ou que as previsões para o crescimento em 2024. Para tal temos de voltar a colocar a criação de riqueza no centro dos objetivos do país, o que só é possível se adotarmos medidas de valorização, promoção e celebração do talento, que devolvam o desejo aos portugueses de empreender, criar e investir, e, sobretudo, a esperança de que Portugal se vai transformar num país melhor. É também necessário incentivar e celebrar termos empresas com maior escala e que sejam mais competitivas. E, finalmente, precisamos de um Estado mais eficiente e que reduza os custos de contexto para permitir que o país se desenvolva.
Algumas medidas sugeridas pela Associação BRP:
Reconhecer que a criação de riqueza é do interesse público
Para tornar Portugal mais justo, mais próspero e sustentável é essencial reconhecer que a criação de riqueza é do interesse público. Só assim podemos reencontrar um equilíbrio entre a criação de riqueza e a proteção dos restantes interesses públicos. Precisamos de voltar a confiar, seguir o princípio da confiança nos agentes privados. Tal permite concretizar a simplificação da burocracia e dos licenciamentos, concretizar muitas leis que até são boas no papel, mas que ainda não chegaram ao país concreto. Precisamos de ter capacidade para as executar. Propomos reduzir a necessidade de licenciamentos e alargar os casos de comunicação prévia, aumentando o princípio de responsabilização e de confiança nos agentes económicos e apostando mais na fiscalização posterior, em vez da fiscalização anterior (vulgo os licenciamentos). Precisamos também de concretizar mudanças já consagradas nos vários pacotes Simplex, tornando o diferimento tácito efetivo e implementando a nova forma de contagem de prazos. Acreditamos que estas medidas vão libertar a capacidade criativa e empreendedora dos Portugueses, criando mais riqueza para todos.
Valorizar os portugueses
É fundamental que o Estado deixe de incentivar a geração mais qualificada a deixar o nosso país para se desenvolver, a nível profissional e familiar. Hoje os jovens sentem que penalizamos o sucesso e que por isso têm melhores oportunidades fora do país. Uma das medidas a implementar passa pela redução da percentagem do que a empresa paga com o trabalho (salários) que é canalizado para o Estado em termos de IRS e contribuições para a Segurança Social (Tax Wedge) e que assim não chega ao trabalhador. O peso das remunerações pagas pelos empregadores no PIB está acima da média europeia. Temos um sistema de segurança social que pesa em média mais na riqueza nacional do que na União Europeia e isso está a penalizar os trabalhadores e a pôr a sustentabilidade do sistema em risco ao afastar os jovens do país. Devemos aproveitar o crescimento das receitas da Segurança Social, que resultam do maior número de trabalhadores e do crescimento dos salários, para poder rever o sistema sem pôr em causa a sua sustentabilidade a curto prazo. É urgente promover o esforço e o sucesso das pessoas e permitir ao trabalhador um retorno justo pelo esforço e empenho dos que o fazem.
Promover o crescimento e escala das empresas nacionais
São as empresas quem cria riqueza e, como os últimos 23 anos têm bem mostrado, sem mais riqueza não podemos reduzir a pobreza que infelizmente temos no país.
Para tal, precisamos de um setor empresarial reforçado, com mais empresas maiores e mais competitivas. É fundamental remover os desincentivos à escala e ao crescimento das empresas, pois só com maiores empresas teremos melhores salários, mais investimento e mais inovação e até mais receitas fiscais. Propomos uma simplificação significativa do sistema de IRC, através da fixação de uma taxa única, correspondente à taxa efetiva (que a AT afirma ser de 18,6%). Esta é uma medida central pois não faz qualquer sentido penalizarmos o sucesso e a escala das empresas – quando precisamos de mais empresas grandes que criem mais riqueza e paguem melhores salários. Mas é também uma medida essencial pois temos um dos sistemas mais complexos da OCDE, que é responsável por elevados custos de compliance e de litigiosidade (para as empresas e para a Autoridade Tributária). A prova disso são os 5 a 7% do PIB (11 a 17mil milhões de euros) e litígios fiscais que temos pendentes nos tribunais administrativos e fiscais. 5 a 7% do PIB que poderia estar nas empresas a produzir mais riqueza, ou no Estado a gerar menos dívida ou a concretizar investimento público que potenciasse mais criação de riqueza, mas estão… apenas a “apanhar ar”. Temos que todos sentir um sentido de urgência para a mudança de Portugal que não é compatível como termos 5 a 7% do PIB parados e sem gerar riqueza.
