Portugal, com 10.343.066 habitantes (*2021), está, como sabemos, cada vez mais envelhecido. 25% da sua população tem mais de 65 anos e quase 800 mil habitantes têm mais de 80 anos.

Podemos, no entanto, transformar este problema numa oportunidade, pelo conhecimento que já temos da área, pela nossa tradição no turismo, e pelas características do país – nomeadamente nas infraestruturas e na qualidade dos serviços humanos. Isto, para dar serviço às necessidades internas e assim criarmos também um cluster que permita receber seniores de outras nacionalidades.

Ao nível residencial, os “Lares de Idosos”, que atualmente se denominam preferencialmente “Residências Sénior” – unidades criadas de raiz, com maior capacidade, com diversos serviços de apoio e viradas para uma estadia mais agradável e adaptada à vida senior, que se designam por ERPI’s (Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas), temos em Portugal aproximadamente 2.800 unidades, com cerca de 100.000 camas. Das quais, 25.000 são privadas de âmbito lucrativo. Percebemos então o gap entre procura e oferta.

Sugerimos, por isto, quer para colmatar a enorme necessidade de camas a nível interno, quer pela possibilidade de nos destacarmos também a nível internacional, como referido, as seguintes três medidas:

1. Alívio fiscal para as ERPI’s – Estando comprovada a fraca oferta de ERPI’s, o Estado deve procurar, além de reforçar a capacidade pública e social, criar incentivos para que a iniciativa privada invista nestes equipamentos. Assim, deveria avançar-se com uma redução do IVA para 6% na construção ou remodelação de estruturas, para aumento de capacidade, isentar-se o pagamento de IMT nestes equipamentos e também permitir a dedução do IVA nos produtos adquiridos pelas Residências.

2. Redução da burocracia – Seria extremamente importante aumentar a precisão e rapidez da legalização das ERPI’s pela Segurança Social, fomentando uma crescente oferta. Ao mesmo tempo, deveria trabalhar-se no sentido de permitir o aumento da capacidade das unidades, o que permitirá um serviço melhor e mais abrangente. Neste caso, a respetiva gestão deverá subdividir a mesma em microunidades, como se procede em Espanha, de forma a melhorar a atenção aos residentes e o convívio entre eles.

3. Cheque Idoso – Criação de um “Cheque Idoso” que será descontado pelo seu titular apenas em instituições com alvará válido, devendo o valor deste variar em função dos seus rendimentos e do grau da sua dependência de terceiros. Ainda que esta medida implique um custo para o Estado, trata-se de um investimento que este faz numa importante percentagem da sua população já que a entrada de um idoso numa ERPI reduz imediatamente outro tipo de despesas, nomeadamente as dos cuidados hospitalares.

4. Atração de estrangeiros – Apesar de haver pouca oferta de ERPI’s para a elevada procura e, em particular, para este tipo de cliente, deverá fomentar-se a promoção do País no exterior, através de órgãos estatais ou municipais que comparticipam a vinda dos seus residentes para países como Portugal fruto, entre outros, de fatores como o clima. A atração desta população reforçará o investimento em ERPI’s que, por sua, vez, gerará empregos qualificados com impacto positivo na Segurança Social.