O Presidente da República considerou que a adesão de Portugal à União Europeia deixou de ter vozes críticas, porque os seus opositores perceberam que foi uma boa decisão, e é hoje consensual no plano político-partidário. Marcelo Rebelo de Sousa discursava numa cerimónia comemorativa dos 40 anos da adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE), no…

Uma operação conjunta da Europol-Interpol apreendeu, em 2024, 91 milhões de euros em produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior na União Europeia (UE), segundo dados hoje divulgados. “A operação conjunta Europol-Interpol OPSON, realizada anualmente, resultou na apreensão de produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior, no valor de 91 milhões de euros, em 2024”,…

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, frisou esta terça-feira, na sua chegada a Brasília, que a parceria entre a União Europeia e o Brasil "é mais importante do que nunca" numa altura de "tempos desafiantes". "Entusiasmado por estar em Brasília para reforçar os laços entre a União Europeia e o Brasil e aprofundar a…

A Comissão Europeia acusou esta quinta-feira a rede social chinesa TikTok de violar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia por não ser transparente na publicidade, ameaçando com uma multa de até 6% do volume de negócios anual. “Hoje, a Comissão informou o TikTok da sua opinião preliminar de que a empresa não cumpre…

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira ter levado Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicar na totalidade a nova Lei dos Serviços Digitais, dado que não conferiu poderes supervisores nem definiu regras sobre sanções. No âmbito do pacote de infrações do mês de maio, o executivo comunitário anunciou ter intentado uma…