O Estado vai comparticipar em 35% o conjunto de tratamentos termais prescritos no SNS, com o limite de 110 euros anuais por utente, mais 15 euros, segundo uma portaria publicada, que entra em vigor a 01 de outubro. A portaria fixa em dois milhões de euros o valor anual máximo de comparticipação do Estado em…

O Tribunal Constitucional (TC) anunciou o chumbo de cinco normas do decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. O diploma, enviado pelo Presidente da República ao TC para fiscalização da constitucionalidade no dia 24 de julho, será agora devolvido ao parlamento para que…

Portugal recebeu hoje o sexto desembolso da Comissão Europeia no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no montante de 1,34 mil milhões de euros, anunciou hoje o Governo. Este montante inclui 851 milhões de euros em subvenções e 485 milhões de euros em empréstimos e foi desbloqueado com base em 32 marcos e…

A Fundação que organizou a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 (JMJ) assume, a partir de agora, um novo nome (Fundação Jornada) e uma nova imagem, bem como uma nova missão: apoiar projetos de e para jovens. Em conferência de imprensa, em Lisboa, a diretora executiva da Fundação Jornada, Marta Figueiredo, explicou que o objetivo…

Menos de 50 mil alunos candidataram-se à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, um valor muito abaixo do registado nos últimos anos e só comparado a 2018. O prazo de candidatura à 1.ª fase do concurso terminou esta segunda-feira e, segundo dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), houve 49.595 candidatos,…