O parlamento aprovou, em votação final global, um diploma que permitirá às pessoas escolher um nome neutro, eliminando a atual obrigatoriedade de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino. O texto final da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo a projetos de lei do PS, Bloco…

O parlamento aprovou alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a validação da ligação a Portugal por uma comissão de avaliação ou naturalização após três anos de residência em território nacional. Em causa estava o texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,…

A China e a Arábia Saudita foram os países com maiores gastos em propriedades do ex-Presidente norte-americano Donald Trump durante o seu mandato, segundo um relatório dos democratas no Congresso divulgado pelo jornal Wall Street Journal (WSJ). De acordo com o relatório, elaborado a partir de documentos públicos e registos financeiros obtidos pelos democratas no…

O Presidente da República promulgou o diploma que revê o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), apesar de “várias reservas de enquadramento sistemático, de conteúdo e de formulação”, anunciou hoje a Presidência. “Apesar de várias reservas de enquadramento sistemático, de conteúdo e de formulação, atendendo a alguns passos, mesmo se limitados,…

A antiga deputada e dirigente comunista Odete Santos morreu, aos 82 anos, anunciou hoje o Secretariado do Comité Central do PCP. "É com profundo pesar que o Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português cumpre o doloroso dever de informar o falecimento de Odete Santos aos 82 anos de idade e transmite à família…