Os Estados Unidos felicitaram hoje Portugal pela celebração do dia nacional português e destacaram que Lisboa, enquanto aliado da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), “desempenha um papel importante no reforço da segurança transatlântica”. “Em nome dos Estados Unidos da América, felicito o povo português pela celebração do Dia de Portugal, de Camões e…

A Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) lançou oficialmente o portal www.stop-burocracia.pt , uma nova plataforma digital que pretende dar voz aos cidadãos e empresas "na denúncia de processos burocráticos excessivos, incoerentes ou desnecessários". A iniciativa já vinha a ser preparada há vários meses, mas ganhou fôlego após o Governo ter anunciado um novo ministério, o…

As comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Lagos começam hoje, às 13:00, com o içar da bandeira nacional na Praça do Infante D. Henrique, na presença do Presidente da República. A escritora e conselheira de Estado Lídia Jorge, natural do Algarve, preside à comissão organizadora destas comemorações do Dia…

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) vai atribuir o grau de Doutora Honoris Causa a Angela Merkel, antiga Chanceler da República Federal da  Alemanha entre 2005 e 2021. A cerimónia realiza-se a 9 de julho, na sede da UCP, em Lisboa, sendo que, a Laudatio (elogio) será proferida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.…

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, em plenário, inconstitucional a norma do imposto adicional de solidariedade sobre o setor bancário sobre o cálculo do imposto relativo ao primeiro semestre de 2020, segundo o acórdão consultado pela Lusa. "Nestes termos, pelos fundamentos expostos, decide-se declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º,…