Escritora Lídia Jorge preside a comissão organizadora de comemorações do 10 de junho

As comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Lagos começam hoje, às 13:00, com o içar da bandeira nacional na Praça do Infante D. Henrique, na presença do Presidente da República. A escritora e conselheira de Estado Lídia Jorge, natural do Algarve, preside à comissão organizadora destas comemorações do Dia…
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Angela Merkel recebe Honoris Causa atribuído pela Católica

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) vai atribuir o grau de Doutora Honoris Causa a Angela Merkel, antiga Chanceler da República Federal da  Alemanha entre 2005 e 2021. A cerimónia realiza-se a 9 de julho, na sede da UCP, em Lisboa, sendo que, a Laudatio (elogio) será proferida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.…
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Dírcia Lopes

Tribunal Constitucional declara inconstitucional norma do imposto adicional sobre a banca

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, em plenário, inconstitucional a norma do imposto adicional de solidariedade sobre o setor bancário sobre o cálculo do imposto relativo ao primeiro semestre de 2020, segundo o acórdão consultado pela Lusa. "Nestes termos, pelos fundamentos expostos, decide-se declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º,…
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10 Junho: Marcelo e Montenegro celebram Dia de Portugal juntos em Estugarda e Munique

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, vão estar juntos em Estugarda e Munique, na Alemanha, para celebrar o Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes portuguesas. "Mantendo uma tradição desde 2016, o Presidente da República deslocar-se-á amanhã [sábado] 07 de junho, acompanhado pelo primeiro-ministro, a Estugarda e, a…
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Programa de Governo vai ser debatido no parlamento nos dias 17 e 18

O Programa do XXV Governo Constitucional, o segundo do executivo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, vai ser debatido na Assembleia da República nos dias 17 e 18 deste mês, decisão hoje tomada em conferência de líderes. Em relação ao Programa do Governo, o PCP já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição, mas a…
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