O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou hoje a penas de prisão efetiva entre os cinco e oito anos os quatro principais arguidos num caso de megafraude intracomunitária ao IVA investigado pela Procuradoria Europeia. Outras seis pessoas, incluindo um ex-gestor bancário, foram punidos com penas suspensas de prisão entre os três e os quatro anos.…

João Massano toma hoje posse como novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), cargo em que sucede a Fernanda de Almeida Pinheiro, depois de uma segunda volta em que conquistou 54,58% dos votos. A cerimónia tem início pelas 17:00 no Salão Nobre da sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa, e contará com a presença…

Amadeu Guerra completa este sábado os primeiros seis meses como procurador-geral da República (PGR), depois de, em 12 de outubro de 2024, ter sucedido no cargo a Lucília Gago. Eis os pontos essenciais do meio ano inicial do mandato de Amadeu Guerra, de 70 anos, como líder máximo do Ministério Público (MP): Combate à corrupção…

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação a 10 anos de prisão do antigo ministro Manuel Pinho, por ter sido corrompido pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado, punido com seis anos e três meses de cadeia. Segundo o acórdão, a que a Lusa teve acesso, os juízes desembargadores mantiveram ainda a suspensão da pena…

O condado de Los Angeles alcançou um acordo de 4 mil milhões de dólares (3,65 mil milhões de euros) para resolver quase 7 mil queixas de abuso sexual em instituições juvenis desde 1959, anunciaram as autoridades. O acordo, que ainda terá de ser aprovado pelo Conselho de Supervisores do Condado de Los Angeles, poderá ser…