A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) tem conhecimento de que alguns cidadãos estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da ANSR, contendo notificações falsas de coimas e/ou solicitando o seu pagamento, nas quais é pedido que se carregue num link. A ANSR refere que "estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas.…

A direção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) anulou um exame de Direito Penal e Processual Penal de uma turma de futuros juízes e procuradores, após descobrir que alguns alunos tiveram acesso prévio ao enunciado da prova. A decisão consta de um despacho do diretor do CEJ, a que a agência Lusa teve acesso, que…

Kim Kardashian, a empresária bilionária e estrela de um reality show, condenou “as pessoas trabalhadoras que estão a ser arrancadas às suas famílias de forma desumana” no meio das rusgas do Serviço de Imigração e Alfândegas (ICE) dos Estados Unidos, que provocaram protestos em Los Angeles e em todo o país, juntando-se a um coro…

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) determinou hoje a ida a julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates e do empresário Carlos Santos Silva por três crimes de branqueamento de capitais. Para o tribunal, “há consistentes indícios de que José Sócrates é o homem do fundo” e esses indícios “demonstram que Carlos Santos Silva é…

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, em plenário, inconstitucional a norma do imposto adicional de solidariedade sobre o setor bancário sobre o cálculo do imposto relativo ao primeiro semestre de 2020, segundo o acórdão consultado pela Lusa. "Nestes termos, pelos fundamentos expostos, decide-se declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º,…