Tribunal de Justiça da UE acusa Google de posição dominante na aplicação Android Auto
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) acusou hoje a ‘gigante’ tecnológica Google de posição dominante na aplicação para automóvel Android Auto, por ter rejeitado acesso à multinacional italiana Enel, numa multa de 102 milhões de euros. “O Tribunal de Justiça considera que a recusa de uma empresa em posição dominante, que desenvolveu uma…
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Forbes Staff
O esquema dos cartões bancários clonados em Portugal: queixas, localização das ocorrências, os esquemas e as recomendações
Um total de 3735 queixas foram apresentadas à GNR e à PSP no ano passado por abuso na utilização de cartões bancários ou a sua clonagem. Os números são ainda provisórios e foram avançados à agência Lusa pelas duas entidades. Realidade não parece ter aumentado, mas o fenómeno ganhou novos contornos com a crescente digitalização…
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Paulo Marmé
Teresa Anjinho: nova Provedora de Justiça da UE quer ser a ponte entre as queixas dos cidadãos e as instituições europeias
O Parlamento Europeu escolheu Teresa Anjinho para o cargo de Provedora de Justiça Europeia para um mandato de cinco anos (2025-2029). Especialista em Direitos Humanos, académica e investigadora, Membro do Comité de Supervisão do Organismo de Luta Antifraude Europeu (OLAF), Provedora-Adjunta de Justiça (2017-2022), Teresa Anjinho desempenhou ainda os cargos de deputada da Assembleia da…
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Paulo Marmé
Fundos europeus permitem a execução de contratos “sem” visto prévio
No dia 2 de dezembro do ano passado foi publicada a Lei n.º 43/2024, que trouxe mais medidas especiais relativas aos atos e contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus. Carlos José Batalhão, advogado da Dower Law Firm, especializado sobretudo nas áreas de Direito Público, Contencioso e Arbitragem,…
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Paulo Marmé
Luis Rubiales condenado por agressão sexual a Jenni Hermoso
O ex-presidente da federação espanhola de futebol Luis Rubiales foi condenado a pagar uma multa de 10.800 euros por agressão sexual à jogadora Jenni Hermoso, por a ter beijado sem consentimento na final do Mundial 2023. Segundo a sentença do juiz da Audiência Nacional José Manuel Fernández-Prieto a instância que o julgou, Luis Rubiales foi…
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Rita Meireles