O Tribunal da Relação de Lisboa declarou prescrita a contraordenação de 225 milhões de euros aplicada aos bancos condenados no caso que ficou conhecido como 'cartel da banca'. Numa nota à imprensa, o Tribunal da Relação de Lisboa refere que a sua Secção da Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão "decidiu, por maioria, por acórdão…

A Polícia Judiciária (PJ) deteve em flagrante um homem que tentava vender obras falsificadas como se fossem originais de artistas plásticos como Paula Rego e Cargaleiro e apreendeu mais de 20 pinturas e esboços em Lisboa. Num comunicado divulgado, a PJ explica que o homem se dedicava à falsificação e comercialização de pinturas de artistas…

A Guarda Civil espanhola desarticulou "um grupo criminoso violento" que assaltava casas de "urbanizações de luxo" no sul de Espanha e em Portugal, revelou aquela força policial. Foram detidas sete pessoas e o grupo é suspeito de pelo menos 16 roubos, segundo um comunicado da Guarda Civil, que revelou ter recuperado objetos no valor de…

O Presidente Donald Trump ordenou a desclassificação de todos os registos relativos aos assassinatos do antigo Presidente John F. Kennedy, do ex-Senador Robert F. Kennedy e do Reverendo Martin Luther King Jr., ordenando a divulgação dos documentos depois de alguns terem sido deixados em sigilo após o seu primeiro mandato presidencial. Trump afirmou na ordem…

A Autoridade Tributária e Aduaneira, que reclamava mais de 149 mil euros a uma empresa nacional do setor têxtil no âmbito do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI), perdeu os dois processos que estavam em apreciação e que tinham sido interpostos pela sociedade de advogados Dower Law Firm. As decisões dos Tribunais Arbitrais Colectivos…