O Partido Socialista (PS) avançou com a eliminação da medida de aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), inserida pelo Governo no Orçamento para 2024, pelo seu caráter plurianual num quadro político em que estão marcadas eleições legislativas antecipadas. Esta foi uma das razões hoje apresentadas pelo líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, numa…

Os governos africanos cobram apenas 15,6% do PIB em receitas fiscais, menos de metade da média da cobrança nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), continuando abaixo dos níveis pré-pandémicos. De acordo com o relatório deste ano da OCDE e da União Africana sobre a cobrança de receitas no continente africano,…

O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu ontem no parlamento que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) não irá aumentar no próximo ano. A garantia de Fernando Medina foi deixada durante uma audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), quando questionado sobre o…

Da proposta de Orçamento de Estado para 2024, há um aumento relativamente camuflado que poderá vir a trazer uma inesperada aflição financeira a muitos proprietários de veículos: um aumento do IUC (Imposto Único de Circulação) sobre algumas categorias de veículos que permitirá que o Estado encaixe mais 84 milhões de euros. Este herdeiro do antigo…

O parlamento aprovou a proposta do Governo que prolonga até ao final deste ano o IVA zero num cabaz de 46 tipologias de alimentos. A proposta do Governo foi aprovada na generalidade com os votos a favor do PS, Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda e a abstenção do PSD, PCP e Livre. A…