O parlamento aprovou esta quinta-feira, na especialidade, a redução das taxas do 2.º ao 5.º escalões de IRS no próximo ano, sem alterações em relação à iniciativa original da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). O desagravamento contou com os votos a favor das bancadas do PSD, CDS-PP, Chega, IL e Livre, com…

O parlamento aprovou uma proposta do PS para que, a partir de 2026, os contribuintes possam deduzir ao IRS parte do IVA da compra de livros e bilhetes de entradas em espetáculos culturais. A iniciativa, que resulta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), contou com os votos favoráveis do…

Portugal registou um rácio de impostos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) de 37,1% em 2024, abaixo da média da União Europeia (UE) de 40,4% e da zona euro de 40,9%, anunciou hoje o Eurostat. Dados publicados pelo gabinete estatístico da UE revelam que, o rácio de impostos face ao PIB global, ou seja,…

Depois da aprovação na generalidade, o parlamento aprovou hoje, na especialidade, a proposta de lei do Governo para reduzir a taxa do IRC para 19% em 2026 e para que a tributação continue a baixar nos dois anos seguintes, até ficar em 17% em 2028. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), a…

O Lionesa Group, grupo familiar que detém ativos das marcas Lionesa Business Hub, Livraria Lello, Mosteiro de Leça do Balio e Caminho da Arte, propõe ao Governo que considere reduzir a taxa de IRC para 15% para empresas que cumpram dois critérios essenciais: aumentarem o salário médio e o salário mínimo em 15% e investirem…