Uma mensagem de telemóvel que está a circular em nome do fisco a reclamar um alegado pagamento de impostos “para evitar penhora” é falsa, advertiu a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT diz ter “conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) fraudulentas”,…

As novas tabelas de retenção na fonte do IRS que se vão aplicar aos salários e pensões de 2026 foram publicadas hoje no Portal das Finanças, refletindo a descida do IRS e garantindo isenção de tributação até aos 920 euros. As empresas, os serviços públicos, as autarquias, as IPSS e outras entidades empregadoras terão de…

A produção de azeite, a carne de caça e as obras de arte vendidas em galerias passam a ser tributadas com o IVA de 6% a partir de hoje, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2026. A lista de bens com IVA reduzido – na qual estão elencados os bens e…

O valor médio da construção por metro quadrado que é tido em conta no cálculo do IMI vai subir 38 euros em 2026, passando dos atuais 532 euros para 570, segundo uma portaria publicada em Diário da República. “É fixado em 570,00 euros o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo…

O período para pagamento da última prestação do IMI superior a 100 euros decorre até terça-feira, por ser o primeiro dia útil após o final do prazo oficial de 30 de novembro, informou esta segunda-feira o Ministério das Finanças. A 'fatura' do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é automaticamente dividida em dois ou três pagamentos…