O parlamento aprovou esta quinta-feira, na especialidade, a redução das taxas do 2.º ao 5.º escalões de IRS no próximo ano, sem alterações em relação à iniciativa original da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). O desagravamento contou com os votos a favor das bancadas do PSD, CDS-PP, Chega, IL e Livre, com…

O parlamento aprovou uma proposta do PS para que, a partir de 2026, os contribuintes possam deduzir ao IRS parte do IVA da compra de livros e bilhetes de entradas em espetáculos culturais. A iniciativa, que resulta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), contou com os votos favoráveis do…

Depois da aprovação na generalidade, o parlamento aprovou hoje, na especialidade, a proposta de lei do Governo para reduzir a taxa do IRC para 19% em 2026 e para que a tributação continue a baixar nos dois anos seguintes, até ficar em 17% em 2028. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), a…

O Lionesa Group, grupo familiar que detém ativos das marcas Lionesa Business Hub, Livraria Lello, Mosteiro de Leça do Balio e Caminho da Arte, propõe ao Governo que considere reduzir a taxa de IRC para 15% para empresas que cumpram dois critérios essenciais: aumentarem o salário médio e o salário mínimo em 15% e investirem…

A receita fiscal deverá aumentar 4,4% em 2026, para 67.065 milhões de euros, impulsionada quer pelos impostos diretos (+3,7%), quer pelos indiretos (+4,9), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). “Espera-se que a receita fiscal, em 2026, venha a refletir um crescimento correspondente a 2.828 milhões de euros (4,4%) face à estimativa…