Depois de três votações infrutíferas para se encontrar o próximo presidente da Assembleia da República, PS e PSD acordaram fazer um pacto que prevê que o PSD presida ao parlamento nas duas primeiras sessões legislativas (dois anos) e o resto da legislatura (os restantes dois anos) caberá ao PS.
O PSD proporá José Pedro Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, num acordo com o PS, partido que presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, numa declaração sem direito a perguntas.
Os deputados voltam esta quarta-feira a reunir-se em plenário às 15h para mais uma eleição que, desta feita, deverá ser a definitiva.
O regimento da Assembleia da República estipula que o presidente do Parlamento seja eleito por maioria absoluta, ou seja 116 votos, pelo menos.
[atualizado com os resultados da votação que elegeu Aguiar-Branco]
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor, à quarta tentativa.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
“Declara-se eleito presidente da Assembleia da República o candidato José Pedro Aguiar-Branco”, afirmou António Filipe, que presidiu à primeira sessão plenária da XVI legislatura.
Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL.
Antes de subir à tribuna para discursar, o novo presidente do parlamento cumprimentou os líderes e líderes parlamentares de todas as bancadas.
À mesma eleição, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 deputados.
Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.
Os votos obtidos pelo antigo ministro da Defesa, 160, é ligeiramente superior à soma das bancadas do PSD, PS e CDS-PP (158).
com Lusa