Autoridades do Brasil e Portugal estiveram reunidas para preparar as bases do reconhecimento mútuo de certificados digitais, selos e assinaturas eletrónicas, a serem firmados durante a Cimeira luso-brasileira em fevereiro, disse o Governo brasileiro.
De acordo com um comunicado do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do Brasil, a 4.ª Reunião da Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) da Comissão Permanente Bilateral (CPB) Brasil-Portugal, na quinta-feira, contou com representantes de vários órgãos e entidades de ambos os países.
“A reunião anunciou a intenção do estabelecimento do Diálogo Digital Brasil-Portugal, por meio de um Memorando de Entendimento (MdE), a ser firmado na Cimeira Brasil-Portugal, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, em Brasília”, numa parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil e o Ministério da Presidência, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Juventude e Modernização de Portugal.
Lançar as bases para o reconhecimento mútuo de certificados digitais, selo, assinaturas eletrónicas é o principal objectivo das autoridades envolvidas no acordo futuro.
O objetivo é lançar as bases para o reconhecimento mútuo de certificados digitais, selos e assinaturas eletrónicas, “o que contribuirá para a garantia, nos meios digitais, da segurança na identificação das partes envolvidas, bem como, da autenticidade e da integridade das transações e documentos eletrónicos, cada vez mais comuns nas relações sociais, comerciais e culturais entre as duas nações”, lê-se no comunicado.
A capital brasileira, Brasília, acolhe a cimeira luso-brasileira, em fevereiro, que deverá contar com a presença do primeiro-ministro, Luis Montenegro, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de vários membros do Governo português.
(Lusa)