As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros de financiamento em projetos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Horizonte 2020 (H2020), um resultado histórico que ultrapassa assim a meta dos mil milhões de euros que havia sido fixada por Portugal para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à investigação e desenvolvimento (I&D), iniciado em 2014 e com término definido para 2020.
Segundo uma nota a que a FORBES teve acesso e que avança dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa-Quadro Horizonte 2020, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de I&I europeus, aprovou até à data, 2180 projetos nacionais, resultantes de um total de 15.201 propostas submetidas. Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, superando, uma vez mais, a média da União Europeia (UE) de 12,9%, facto que se verifica desde 2015.
“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro”, revela Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, citado na nota. Para o governante, o balanço destes sete anos é “muito positivo”, alicerçando o objetivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos.
Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014- 2020, o Horizonte 2020 tem este ano a concurso cerca de 11 mil milhões de euros, alguns ainda abertos nos próximos meses, um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), que fecha em setembro de 2020. Esta Call tem um orçamento estimado de 938 milhões de euros, sendo que, neste concurso, as entidades portuguesas poderão conseguir captar mais de 20 milhões de euros, considerando as taxas de sucesso históricas nestas temáticas. Neste contexto, lê-se no documento, estima-se que a verba conseguida pelas entidades nacionais no H2020 venha a aumentar para valores superiores aos mais de mil milhões já alcançados.
Dos 11 mil milhões de euros a concurso em 2020, ainda só foram divulgados pela Comissão Europeia os resultados correspondentes a perto de 4 mil milhões de euros, o que deixa os restantes 7 mil milhões de euros por financiar, dos quais Portugal deverá conseguir captar mais de 100 milhões, tornando 2020 o melhor ano de sempre na participação nacional nos PQ europeus, com uma captação competitiva perto dos 200 milhões de euros.
O reforço da participação nacional no H2020 assumiu-se como um dos objetivos do Governo. O PQ de (I&D) é, desde há décadas, o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais, depois da PAC (Política Agrícola Comum), e tem como objetivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo. É um programa de gestão centralizada altamente competitivo a que competem, em pé de igualdade, os investigadores e empresas de todos os Estados-membros da UE e de mais de uma dezena de países associados, como a Suíça e Israel, em que só os melhores dos melhores são financiados.
Centros de investigação e instituições do ensino superior com 63,8% do financiamento
Os Centros de Investigação foram os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020, captando 37,1% do financiamento europeu atribuído, seguidos das instituições de ensino superior que representaram 26,7%, enquanto que às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas couberam, respetivamente, 16,7% e 10,3%. O restante foi destinado a instituições públicas, associações e várias outras instituições.
As bolsas individuais de investigação “Marie Curie”, que apoiam a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa, contribuindo para atrair os melhores cérebros estrangeiros a trabalharem na UE em todos os domínios da ciência, foram a iniciativa a que mais entidades nacionais concorreram, com um total de 3.000 propostas em seis anos. Seguem-se as iniciativas “Instrumento PME”, pacote de financiamento destinado às PME, com 1.729 propostas apresentadas por empresas nacionais, e as “TIC”, que foram alvo de 1.444 candidaturas nacionais.
No que toca a financiamento, o European Research Council (ERC) e o Widening (programa destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais com desempenho inferior a 70% da média europeia), se destacam, tendo captado valores na ordem do 135 milhões de euros e 100 milhões de euros, respetivamente.
Durante os sete anos do H2020 há ainda a realçar a importância da participação do sector privado, com o total de 522 empresas, das quais 316 são PME. No global, as grandes empresas e as PME captaram de 2014 até à data, 27% do financiamento europeu, valor alinhado com a média europeia. De destacar ainda o papel das PME, cuja participação reteve 62% do orçamento total obtido pelo sector privado, sendo o top 10 das áreas com maior participação as TIC, Energia, Bio Economia, Marie Curie, NMP+B, Transportes, Ação Climática, Segurança, Saúde e Espaço.