O valor das propinas vai manter-se no próximo ano, mas será devolvido aos jovens durante os primeiros anos de trabalho, se ficarem em Portugal, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A medida já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro António Costa e foi confirmada pela proposta entregue hoje pelo Governo na Assembleia da República.
De acordo com o diploma, o valor das propinas não vai sofrer quaisquer alterações, mas os estudantes poderão ser beneficiados de outra forma, desde que fiquem a trabalhar em Portugal depois de terminarem o curso.
“Com o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de incentivar os jovens mais qualificados a permanecerem no país, o Governo irá atribuir, a partir de 2024, um incentivo aos jovens recém-diplomados no valor correspondente a um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal”, refere o relatório que acompanha a proposta de OE2024.
Com um impacto orçamental de cerca de 215 milhões de euros, a medida vai abranger os cerca de 250 mil estudantes que concluíram este ano uma licenciatura, mestrado integrado ou mestrado em instituições de ensino superior públicas e privadas.
Os jovens terão direito à devolução do valor equivalente à propina ao longo de um período equivalente ao número de anos do curso, ou seja, até quatro anos para licenciados, até seis anos no caso de mestrados integrados e dois anos para mestrados.
A única condição é que, pelo menos, durante esse período estejam a trabalhar em Portugal.
“O valor máximo a devolver será de até 697 euros por cada ano de trabalho para as licenciaturas e mestrados integrados e de até 1.500 euros para os mestrados”, explica o relatório.
Outra das medidas previstas para o ensino superior é o alargamento das bolsas de mestrado, que também já tinha sido anunciado, através do aumento do limiar de elegibilidade de rendimento anual, de forma a abranger todos os estudantes beneficiários até ao 3.º escalão do abono de família.
Por outro lado, apesar de não haver alterações ao valor máximo das bolsas, o valor mínimo é fixado de forma a garantir que o montante atribuído corresponde a 125% do valor de propina efetivamente paga.
Também o Programa +Superior é alargado aos mestrados, passando a ser elegíveis para a atribuição de uma nova bolsa +Superior os estudantes bolseiros deslocados que se matriculem numa das instituições abrangidas.
A proposta de OE 2024 entregue no parlamento, prevê para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “uma despesa total consolidada de 3.597,5 milhões de euros, o que excede em 7,6% a estimativa de execução de 2023”.
A maior fatia deste orçamento vai para despesas com pessoal (52,5%), sendo sobretudo financiado por receitas de impostos, além do financiamento proveniente de fundos europeus (747,1 milhões), receitas próprias das instituições (689,9 milhões) e transferências entre entidades (381,3 milhões).
Lusa