O regime de lay-off abrangeu quase 7 mil trabalhadores em setembro, registando um aumento de 158,6% face ao mês homólogo e de 90,2% comparando com agosto, segundo as estatísticas mensais da Segurança Social divulgadas hoje.
“O número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho) foi de 6.916, em setembro de 2023″, segundo a síntese estatística elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Na variação com o período homólogo, registou-se um aumento de 4.242 trabalhadores em lay-off (cessação temporária do contrato de trabalho) e, em comparação com o mês anterior, houve um acréscimo de 3.281, indica o documento.
O lay-off previsto no Código do Trabalho resulta numa redução temporária dos períodos normais de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas em situação de crise.
O regime de redução de horário de trabalho abrangeu em setembro 3.179 pessoas, enquanto 3.737 viram o seu contrato suspenso.
Estiveram 365 entidades em lay off
Quanto ao número de empresas em lay-off, em setembro registaram-se 365 entidades empregadoras, mais 263 do que em setembro do ano passado e mais 91 que no mês anterior.
Em setembro, trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa estiveram em lay-off devido a uma paragem de produção por dificuldades de um fornecedor da Eslovénia, que foi fortemente afetado pelas cheias que ocorreram naquele país no mês de agosto.
De acordo com a lei laboral, os trabalhadores em lay-off com contrato suspenso têm direito a receber uma compensação retributiva mensal igual a dois terços do seu salário normal ilíquido, com garantia de um mínimo igual ao valor do salário mínimo nacional (760 euros em 2023) e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.
Lusa